O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) tomou uma iniciativa essencial para combater a violência de gênero contra a mulher: foi criado o Grupo Executivo Temporário de atuação integrada no Combate à Violência de Gênero contra a Mulher (GET-VIM). A proposta é fortalecer a ação conjunta e integrada nos esforços contra a violência doméstica e de gênero.
Essa forma extrema de violência demanda medidas estratégicas e coordenadas envolvendo diversos setores de atuação ministerial, alinhadas ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. Assim, o MPRJ pretende contribuir para a redução desses casos.
Por que a criação do GET-VIM é crucial?
A violência de gênero é um problema estrutural em nossa sociedade, requerendo respostas eficazes e coordenadas do Estado. O GET-VIM busca articular esforços, enfocando a prevenção e garantindo o direito fundamental das mulheres de viverem sem violência. A promotora de Justiça Eyleen Oliveira Marenco, coordenadora do grupo, destaca que a criação responde diretamente ao aumento recente de casos de feminicídio, ampliando a capacidade institucional de agir de forma preventiva e articulada.
"O feminicídio é um crime evitável. Ele não acontece repentinamente: é fruto de crenças de poder e dominação que precisam ser enfrentadas com políticas públicas eficazes e atuação integrada. O grupo nasce para fortalecer essa atuação articulada e integrada e garantir que a violência não chegue ao seu extremo", afirma a promotora.
Quais são os dados alarmantes do dossiê?
O lançamento do GET-VIM ocorre em meio a estatísticas preocupantes destacadas pelo Dossiê Mulher 2025. Segundo o documento, houve um aumento nos feminicídios, alta recorrência de violência psicológica e elevado número de descumprimentos de medidas protetivas. A casa é apontada como o principal local das agressões.
- 71,1% dos casos de violência contra mulheres aconteceram na região metropolitana do Rio.
- A cada dia, 421 mulheres são vítimas de agressão, sendo a violência psicológica a mais frequente, representando 36,5% das denúncias.
- 5% das ocorrências acontecem no ambiente virtual, e a violência patrimonial é responsável por 5,4% das denúncias.
- 56,2% dos agressores têm entre 30 e 59 anos, enquanto a participação de idosos cresceu para 7,3%.
- Companheiros ou ex-companheiros foram os responsáveis por 45,3% das agressões.
Como os feminicídios evoluíram no Rio?
O Rio de Janeiro registrou 107 casos de feminicídio em 2024, um aumento de 8,1% em comparação ao ano anterior, sendo o segundo maior número em 11 anos. Em muitos casos, 56,1% das vítimas já haviam sofrido outras violências sem denunciar.
- 79,7% dos autores eram companheiros ou ex-companheiros, e 59,6% tinham antecedentes criminais, com uma média de quatro crimes anteriores.
- 18,3% das mulheres foram mortas na presença dos filhos, e 46,5% das vítimas deixaram órfãos menores de 18 anos.
- O descumprimento de medidas protetivas atingiu um recorde de 4.846 casos, o maior número desde 2018.
- A residência foi o local mais comum para as ocorrências, com 49,4% dos casos.
- Nos crimes de estupro de vulnerável, 50,9% das vítimas tinham até 11 anos, maioria ocorrendo em casa.
Com informações da Agência Brasil