Pela primeira vez, a guarda compartilhada dos filhos é a decisão mais adotada em casos de divórcios envolvendo casais com filhos menores. Em 2024, foram cerca de 82,2 mil sentenças judiciais dessa natureza.
Esse número representa 44,6% dos 184,3 mil divórcios concedidos em primeira instância a casais com filhos menores. No total, 118,8 mil crianças e jovens passaram a ter a guarda compartilhada entre pai e mãe.
Por que a guarda compartilhada se tornou tão popular?
As estatísticas de 2024 mostram que a guarda compartilhada está em ascensão. Entre os divórcios concedidos, 42,6% ainda refletem decisões de guarda exclusiva para as mulheres, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
| Decisões judiciais por tipo de guarda | |
| Compartilhada | 44,6% |
| Mulher | 42,6% |
| Homem | 2,8% |
| Outra pessoa | 0,8% |
| Sem informação | 9,2% |
É importante ressaltar que a guarda compartilhada está em alta desde 2014, quando apenas 7,52% dos divórcios resultavam nessa forma de arranjo. Naquele ano, a grande maioria, 85,1%, era de guarda exclusiva para as mulheres.
Qual o impacto da Lei 13.058 no aumento da guarda compartilhada?
A gerente da pesquisa, Klivia Brayner, aponta que a crescente adoção da guarda compartilhada se deve à Lei 13.058, que prioriza esta modalidade de guarda. "O padrão é pela guarda compartilhada. Dez anos depois da lei, a guarda compartilhada realmente passou a ser priorizada", destaca ela.
"Na guarda compartilhada, o tempo de convivência das crianças deve ser equilibrado entre o pai e a mãe, exceto quando um deles abre mão da guarda", detalha Klivia.
O que os dados de divórcios revelam sobre a sociedade em 2024?
Em 2024, mais da metade dos divórcios (52,5%) envolveram casais com pelo menos um filho menor de 18 anos. O IBGE registrou um total de 428,3 mil divórcios no país, com a maioria (350 mil) sendo judiciais, enquanto 77,9 mil foram extrajudiciais.
Este número é inferior ao de 2023, quando houve 440,8 mil divórcios. A última queda nesse índice ocorreu entre 2019 e 2020. Contudo, o IBGE ainda não considera esses dados como sendo indicadores de uma tendência de diminuição contínua.
Os casamentos estão durando menos do que antes?
Os dados indicam que os casamentos estão ficando cada vez mais curtos. O tempo médio entre a união e o divórcio diminuiu ao longo dos últimos 20 anos:
- 2004: 17,1 anos
- 2014: 14,7 anos
- 2024: 13,8 anos
Além disso, em 2024, a proporção de divórcios de uniões com menos de uma década subiu para 47,5% em comparação com 43,6% em 2004.
O levantamento também revela que, entre os casais heterossexuais, a idade média dos homens divorciados é de 44,5 anos, enquanto as mulheres apresentam uma média de 41,6 anos.
Com informações da Agência Brasil