Você sabia que o Brasil tem o maior número de povos indígenas isolados do mundo? Apesar de a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) contabilizar 115 desses grupos, somente 29 são oficialmente reconhecidos pelo Estado brasileiro. Esse dado revela uma lacuna preocupante que, segundo especialistas, impacta diretamente a proteção dessas comunidades.
“Existe um passivo gigantesco em relação ao reconhecimento da existência desses povos isolados”, alerta Fábio Ribeiro, antropólogo e coordenador executivo do Observatório de Povos Indígenas Isolados. Mas o que significa esse desequilíbrio entre registros e confirmações, e como ele afeta as vidas desses povos? Siga conosco para entender mais sobre essa história.
Por que muitos povos indígenas ainda não são reconhecidos?
Ribeiro destaca que há um número significativo de registros mantidos pela Funai que não são validados pelo Estado. Essa falta de reconhecimento é grave, pois limita as políticas de proteção dos territórios indigenistas. “A política de proteção chega na medida em que a Funai consegue gerar provas suficientes sobre a presença desses povos isolados”, esclarece.
Quais são as medidas de proteção para esses povos?
Para proteger estas comunidades, são implementadas estratégias como:
- Construção de postos de vigilância em áreas estratégicas;
- Sobrevoos regulares sobre territórios isolados;
- Articulações com órgãos governamentais e presença contínua da Funai e da SESAI.
Marco Aurélio Milken Costa, coordenador da Funai, reconhece a existência de um passivo quanto aos registros não confirmados, mas ressalta que muitos desses registros estão em zonas protegidas, como terras indígenas e áreas de conservação.
Qual é a situação nas fronteiras e no Arco do Desmatamento?
O Vale do Javari, uma das áreas mais críticas, concentra o maior número de povos isolados no Brasil. No entanto, como pontua Ribeiro, os povos mais vulneráveis estão em áreas do Arco do Desmatamento, onde enfrentam pressões de empreendimentos e desmatamento.
A Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, é um exemplo claro: embora sob restrição de uso, sofreu invasões extensas e se tornou uma das áreas mais desmatadas, situação que só foi mitigada com uma decisão do ministro do STF Edson Fachin, em 2022.
Por que a confirmação dos povos isolados é tão complexa?
O isolamento desses povos geralmente é uma escolha deliberada devido a experiências passadas de violência extrema. A confirmação da sua existência depende de provas circunstanciais como vestígios de malocas, roças, avistamentos e outros sinais de presença.
“É muito assimétrica a carga probatória entre demarcar uma terra indígena e liberá-la para empreendimentos”, diz Ribeiro, realçando a disparidade nas exigências de prova.
Como estão as condições de trabalho dos profissionais da Funai?
Trabalhar com povos isolados é um desafio que vai além das limitações orçamentárias e requer profissionais altamente capacitados e dispostos a atuar em condições rigorosas, muitas vezes sem conforto algum. Atualmente, a Funai possui 12 equipes de campo dedicadas à proteção etnoambiental, e está em processo de contratar 1.000 servidores temporários, preferencialmente indígenas, o que pode melhorar a capacidade de resposta a futuras ameaças.
A manutenção e proteção dos territórios dos povos isolados são cruciais, não apenas para preservar as culturas e tradições dessas comunidades, mas também para proteger redutos vitais de biodiversidade em tempos de mudanças climáticas e exploração econômica desenfreada. Fortalecer a Funai e suas estratégias de proteção é um passo importante nesse sentido.
Com informações da Agência Brasil