Imagine um Brasil onde as decisões sobre terras indígenas são tomadas com base em uma data arbitrária. É exatamente isso que está acontecendo com o marco temporal, tese que limita os direitos dos povos indígenas a apenas aquelas terras que ocupavam em 1988, ano da promulgação da Constituição. Neste 16 de julho, povos indígenas de várias regiões do país se mobilizaram contra essa proposta, estando em discussão tanto na Câmara dos Deputados quanto no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os protestos se desenrolaram em Brasília, nas rodovias, nos territórios indígenas e fervilharam nas redes sociais. Ao todo, o que está em jogo é a soberania de territórios ocupados muito antes da chegada dos colonizadores. Assim, é importante entender o impacto dessas decisões tão controversas e como elas podem influenciar o futuro não só dos indígenas, mas também do meio ambiente e da democracia brasileira.
Por que os protestos contra o marco temporal?
Os protestos contaram com a expressiva presença da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que promoveu reuniões em frente ao Congresso Nacional e ao STF e se encontrou com a bancada do PSOL. Para a Apib, além de representar um ataque aos povos originários, o marco temporal é visto como um retrocesso ambiental e uma perda de credibilidade internacional para o Brasil.
Qual é a posição da liderança dos povos indígenas?
Lideranças, como o cacique Raoni Metuktire, se dirigiram diretamente às autoridades políticas pedindo a rejeição à tese do marco temporal. "Senhores senadores e deputados, me escutem. Estou sabendo que vocês querem estabelecer o marco temporal, e eu não estou gostando disso", clamou Raoni. O impacto disso? Seguindo seu apelo, muitos povos indígenas expressaram solidariedade e disposição para persistir na luta pelos direitos territoriais.
Quais as consequências do marco temporal para os territórios indígenas?
"A aprovação do marco temporal trará violência e morte aos nossos territórios", alerta Ernestina Macuxi, professora indígena mobilizada na BR-174. Ela aponta que a tese fortalece interesses empresariais que podem devastar terras indígenas através de mineração e hidrelétricas. "Nossa terra não é objeto de negócio", afirma.
Que ações estão sendo tomadas nas regiões afetadas?
Em Espírito Santo, indígenas Guarani bloquearam a rodovia ES-010 em oposição ao que chamam de "avanço da agenda anti-indígena no Congresso Nacional". Líderes como Marcelo Guarani chamaram atenção para os impactos sobre a vida e a natureza, afirmando que "todos os indígenas do Brasil protestam contra esse crime".
Enquanto isso, na Bahia, a anciã Maria Coruja Pataxó mobilizou seu povo a resistir, reforçando que "a terra é do indígena" e que eles devem ser respeitados como os primeiros brasileiros. Já no Oeste do Pará, Auricélia Arapium chamou a PEC de "PEC da Morte", defendendo a necessidade de continuar lutando contra o marco temporal pela vida dos povos indígenas.
Como anda o julgamento do marco temporal?
Em setembro de 2023, o STF declarou o marco temporal como inconstitucional, contudo, a questão continua sendo discutida. Recentemente, o Congresso Nacional aprovou a Lei 14.701/2023, apesar de vetos presidenciais que foram derrubados. Atualmente, a votação no STF está em 3 a 0 contra o marco temporal, mas ainda faltam sete votos.
O Senado avançou na semana passada com a PEC 48/23, que incorpora o marco temporal à Constituição. A pressão recai agora sobre a Câmara, que deverá se posicionar nos próximos dias.
Essa batalha é mais do que uma questão de datas: é sobre a dignidade e a sobrevivência dos povos indígenas e o futuro ambiental do nosso país. Manter-se informado e engajado nunca foi tão crucial.
Com informações da Agência Brasil