Ana Clara Vitor
Idosos brasileiros com mais de 60 anos, especialmente os de baixa renda, têm prioridade garantida por lei em programas de habitação popular como o Minha Casa Minha Vida. Apesar disso, muitos ainda desconhecem seus direitos e vivem em situação precária, pagando aluguel ou em moradias inadequadas.
Quem tem direito à moradia popular prioritária?
Pessoas com mais de 60 anos inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) ou que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem ser beneficiadas pelos programas habitacionais federais. O critério é a vulnerabilidade social, com prioridade legal prevista tanto no Estatuto da Pessoa Idosa quanto nas diretrizes do programa Minha Casa Minha Vida.
Como funciona o benefício para idosos?
Com a reformulação do programa Minha Casa Minha Vida, o governo federal ampliou os subsídios e garantiu o atendimento prioritário a idosos. Os valores das parcelas são adaptados à renda familiar, tornando possível adquirir a casa própria com condições facilitadas. Em alguns empreendimentos, um percentual das unidades é reservado exclusivamente para pessoas da terceira idade.
Onde solicitar o benefício habitacional?
O primeiro passo é manter o CadÚnico atualizado. Em seguida, o idoso deve buscar atendimento no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou na Secretaria Municipal de Habitação de sua cidade. Lá são fornecidas informações sobre prazos de inscrição, documentação exigida e critérios locais de seleção.
As regras variam de cidade para cidade?
Sim. Como o programa depende de parcerias entre o governo federal, estados e municípios, as regras podem mudar conforme o local. Por isso, especialistas orientam que os idosos acompanhem os comunicados oficiais da prefeitura e fiquem atentos aos períodos de inscrição.
Por que tantos idosos ainda desconhecem esse direito?
A falta de informação é uma das maiores barreiras para o acesso à moradia digna na terceira idade. Mesmo com prioridade assegurada em lei, muitos idosos não sabem que podem se inscrever ou sequer conhecem os canais para dar entrada no benefício. A divulgação e orientação são essenciais para garantir esse direito.
Conhecer e reivindicar seus direitos pode transformar a realidade de milhares de idosos no Brasil. Compartilhe este conteúdo para que mais pessoas tenham acesso à informação e possam conquistar a casa própria com dignidade.