O governo federal anunciou uma decisão importante no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12): a doação de aeronaves e equipamentos militares do Brasil para os países vizinhos Paraguai e Uruguai. Esta ação sinaliza um passo significativo na colaboração entre essas nações, com o objetivo de fortalecer a segurança regional.
Entre os itens doados, destacam-se dois helicópteros modelos 412 Classic da Bell Aircraft Corporation, anteriormente utilizados pela Polícia Federal (PF), que serão destinados ao Paraguai. Além disso, o país receberá seis Viaturas Blindadas de Combate Obuseiro Autopropulsado (Bccoap) modelo M108 e uma passadeira flutuante de alumínio do Exército, uma estrutura ideal para ser montada sobre rios.
Quais aeronaves o Uruguai está recebendo do Brasil?
A Armada Nacional do Uruguai será beneficiada com a transferência de dois helicópteros Bell Jet Ranger III (IH-6B), que antes pertenciam à Marinha brasileira. Com isso, o Uruguai ganha reforços valiosos para suas operações.
Quem assinou a legislação e qual o objetivo desta doação?
Essas doações foram formalizadas por meio das leis sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, respectivamente Lei 15.341 e Lei 15.338. A principal justificativa para essas doações é o fortalecimento das relações diplomáticas e da cooperação militar entre o Brasil e seus vizinhos.
Como essa medida pode impactar a segurança regional?
Segundo o Palácio do Planalto, essa iniciativa promoverá a modernização e ampliação das capacidades operacionais das forças de segurança do Paraguai e do Uruguai. A expectativa é que isso melhore a segurança na região, aumentando a capacidade dessas nações de responderem a situações de emergência e enfrentarem crimes transnacionais.
A aprovação para essa medida passou pela Câmara dos Deputados em julho do ano passado e pelo Senado em 16 de dezembro, abrangendo os PLs 2.911/2022 e 331/2020.
Quem arcará com os custos e em qual estado se encontram os equipamentos?
Os equipamentos e aeronaves serão doados conforme seu "estado atual de conservação", e os custos de deslocamento para as fronteiras do Paraguai e do Uruguai serão custeados pelo Brasil. A Agência Brasil consultou o Ministério da Defesa, mas não houve fornecimento de novos detalhes sobre a operação.
Com informações da Agência Brasil