A profissão de acupunturista agora está oficialmente regulamentada no Brasil, graças à sanção do presidente Lula. A Lei nº 15.345, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União, garante aos profissionais o direito de atuar nesta prática ancestral da medicina chinesa. Mas, o que isso significa para os acupunturistas e a população em geral?
A acupuntura, definida como um "conjunto de técnicas e terapias que estimula pontos específicos do corpo com agulhas apropriadas, instrumentos e procedimentos próprios", tem o propósito de restaurar ou manter o equilíbrio das funções físicas e mentais do corpo humano. Essa prática não é apenas mais uma alternativa no tratamento de saúde, mas tem sido fundamental para muitos que buscam equilíbrio e bem-estar de forma holística.
Quem pode exercer a acupuntura legalmente no Brasil?
Com a nova lei, está assegurado o direito de praticar a acupuntura aos profissionais com diploma de graduação de nível superior em acupuntura, concedido por instituições reconhecidas. Além disso, aqueles com diplomas de cursos similares ou equivalentes obtidos no exterior, desde que validados e registrados nos órgãos competentes, também poderão atuar.
Profissionais da saúde com formação superior que possuem títulos de especialistas em acupuntura reconhecidos pelos conselhos federais das suas áreas também são contemplados pela regulamentação. Essa abertura amplia o acesso ao exercício desta prática para um público diversificado de profissionais.
Qual a situação dos acupunturistas não diplomados?
Aqueles que vêm exercendo a prática da acupuntura "comprovada e ininterruptamente" por pelo menos cinco anos também estão autorizados a continuar suas atividades. A nova lei reconhece a experiência desses profissionais, permitindo que continuem a oferecer seus serviços, desde que dentro das regulamentações vigentes.
Como outros profissionais da área de saúde podem se qualificar?
O Palácio do Planalto informou que as novas regras permitem a utilização de procedimentos específicos de acupuntura por outros profissionais da saúde, dentro dos limites dos seus conselhos regulamentadores. Para isso, é necessário realizar um curso de extensão específico, oferecido por instituições de ensino devidamente reconhecidas.
Essa mudança representa um avanço significativo para o reconhecimento da acupuntura no Brasil, integrando-a formalmente ao rol de práticas aceitas e estimulando uma maior profissionalização do setor.
Com informações da Agência Brasil