Em meio à complexidade das relações cotidianas na cidade de São Paulo, surgiu um imprevisto que testou a paciência de muitos moradores: a interrupção no fornecimento de energia elétrica. A Enel, responsável por essa distribuição na metrópole e região, recebeu uma multa de R$ 14 milhões do Procon-SP. Diversas falhas nesse serviço essencial, ocorridas nos últimos meses do ano passado, são o foco dessa penalização, acompanhada de várias reclamações de clientes despertando questionamentos sobre a eficiência da distribuição de energia.
A questão principal começou entre os dias 21 e 23 de setembro e se repetiu entre 8 e 14 de dezembro, quando inúmeros moradores da Grande São Paulo enfrentaram dias sem energia. Com a interrupção superior a 48 horas, muitos buscaram socorro e explicações. No entanto, quando várias vozes se juntaram, o impacto foi claro: a Enel precisaria responder por uma falha que se desdobrou em transtornos imensos na vida cotidiana.
O que levou o Procon-SP a agir contra a Enel?
O Procon-SP, ao aplicar essa multa, baseou-se no artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, que decreta a responsabilidade obrigatória das concessionárias de energia em oferecer um serviço contínuo e seguro. De fato, problemas similares já haviam resultado em outras nove autuações desde 2019, evidenciando um padrão de falhas na prestação de serviço que não passa despercebido aos órgãos fiscalizadores.
Múltiplas penalizações: uma reação em cadeia
No âmago de dezembro, outro braço do Procon, o Procon Paulistano, já havia imposto uma multa de R$ 14,3 milhões à Enel. Isso ocorreu após milhões de consumidores terem ficado sem energia na capital devido à passagem de um ciclone extratropical. Essa sequência de eventos trouxe à tona uma sequência de reuniões de alto escalão, envolvendo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o prefeito Ricardo Nunes e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Quais foram as consequências políticas?
Durante essas reuniões, foi articulado um pedido junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para revisar a concessão da prestação de serviços de distribuição da Enel. Dessa forma, a urgência em encontrar resoluções permanentes para mitigar impactos futuros tornou-se evidente e necessária para garantir a qualidade do atendimento à população.
A resposta presidencial e os próximos passos
No início do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva interveio, determinando investigações adicionais sobre as falhas apresentadas pela Enel e solicitando as "medidas cabíveis e necessárias" para assegurar um serviço de distribuição de energia elétrica adequado. A Enel, até o momento, não se posicionou publicamente sobre essa nova taxa imposta, mas já confirmou que a interrupção afetou cerca de 4,4 milhões de clientes após um ciclone extratropical. A companhia salientou que as condições climáticas provocaram uma sequência de eventos, onde a reconexão de clientes foi sucedida por novos desligamentos, ampliando os desafios enfrentados durante aquele dezembro complicado.
Com informações da Agência Brasil