Você sabia que mais de 100 páginas de um novo guia podem fazer toda a diferença no combate à discriminação racial e à intolerância religiosa no Brasil? Pois é, essa é a promessa do Guia de Direitos dos Povos de Matriz Africana e Afro-Brasileira, uma iniciativa da Secretaria de Combate ao Racismo e às Discriminações, em parceria com a Comissão da Verdade da Escravidão Negra do Sindicato dos Bancários de Brasília. Ele será lançado nesta quarta-feira (21), Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, em Brasília. Uma data importante que rememora a história de Mãe Gilda e reforça a luta contra a intolerância.
A desconexão entre os direitos garantidos pela nossa Constituição e a realidade enfrentada pelos praticantes de religiões de matriz africana salta aos olhos. Em 2025, foram registrados 4.424 casos de violações à liberdade de crença ou culto no país, um aumento significativo de 14% comparado a 2024. Este é um chamado para refletirmos sobre o papel de cada um na promoção do respeito e da liberdade religiosa.
Como o guia pode impactar na defesa dos direitos?
O guia é mais que um documento. Ele reúne discussões importantes sobre os direitos garantidos pela legislação brasileira, destacando desde a liberdade de crença até o exercício dos direitos culturais. Trata-se de um reconhecimento não só dos direitos civis, mas também do legado cultural dos povos de matriz africana na formação da identidade nacional.
- Reconhecimento civil dos casamentos religiosos
- Inserção da temática Afro-Brasileira no currículo escolar
- Proteção da memória e do patrimônio cultural
Qual a visão do Sindicato dos Bancários?
Eduardo Araújo, presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, ressalta que o combate à intolerância religiosa continua sendo um grande desafio. Ele acredita que o guia pode empoderar as comunidades religiosas ao proporcionar acesso a informações cruciais sobre seus direitos.
“Oferecer esse guia é uma maneira de fortalecer e orientar essas comunidades a defenderem seus direitos, assegurados por lei e de forma democrática”, explica Araújo. Isso não é apenas sobre resistência; é sobre conhecer e exercer direitos.
Como denunciar a intolerância religiosa?
Intolerância religiosa é crime grave e, assim como o racismo, possui penas rígidas. O Disque 100 é um canal disponível para denúncias anônimas, contando com atendimento em Libras. Além disso, denúncias também podem ser feitas pelo WhatsApp (61) 99611-0100 ou Telegram buscando por DireitosHumanosBrasil.
Outra opção é buscar a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) ou denunciar através do site Humaniza Redes, que serve como um canal eficiente para relatórios de violações de direitos humanos.
Conscientizar-se sobre o poder das denúncias é vital para revertermos o cenário de intolerância no país. E você, já procurou saber mais sobre seus direitos e como exercê-los? O acesso à informação é o primeiro passo para a transformação.
Com informações da Agência Brasil