Em um passo significativo para a justiça e reparação, o Governo da Bahia finalizou o pagamento de indenizações aos familiares de Mãe Bernadete, notável liderança quilombola que foi brutalmente assassinada em 2023. O trágico incidente ocorreu na região metropolitana de Salvador, especificamente em Simões Filho. Esse acordo é um marco legal e faz parte de uma cooperação entre o Estado da Bahia, a União e a família da vítima, sendo coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
Embora os valores do acordo permaneçam confidenciais, como afirmou a Procuradoria Geral do Estado, ele simboliza um reconhecimento palpável da atrocidade do assassinato de Mãe Bernadete. Neste artigo, você entenderá mais sobre por que essa compensação é tão significativa e o que ela significa para a luta por direitos humanos.
Por que o acordo extrajudicial é tão importante?
De acordo com a procuradora Mariana Oliveira, a resolução fora dos tribunais serve como um "reconhecimento concreto da gravidade do ocorrido". Mãe Bernadete não era apenas uma líder quilombola; ela integrava a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos e defendia bravamente sua comunidade contra ameaças externas. Sua morte, com 22 tiros, dentro de sua casa no Quilombo Pitanga dos Palmares, em 17 de agosto de 2023, preocupa pela brutalidade e pela perda sofrida pela comunidade quilombola.
O que motivou o crime?
As investigações lançaram luz sobre um cenário de disputa por território e a resistência da líder contra o uso da área quilombola por grupos criminosos. Este padrão de violência já havia tragicamente marcado a família de Mãe Bernadete quando seu filho, Binho do Quilombo, foi também assassinado seis anos antes.
Como está a busca por justiça?
Além da compensação financeira, o acordo prevê um ato público em homenagem à Mãe Bernadete, honrando seu papel como defensora dos direitos humanos, da liberdade religiosa e da diversidade cultural. Os próximos passos na busca por justiça incluem o júri popular para dois dos acusados, Arielson da Conceição Santos, atualmente preso preventivamente, e Marílio dos Santos, ainda foragido, que começará no próximo dia 24 de fevereiro. Outros quatro acusados permanecem detidos, aguardando julgamento pelo mesmo crime.
Qual é o impacto emocional para a família?
Para Jurandy Pacífico, filho de Mãe Bernadete, o acordo não é apenas uma questão de compensação financeira, mas também uma ação simbólica de proteção e reconhecimento. Essa situação destaca a contínua necessidade de salvaguardas legais e emocionais para as comunidades vulneráveis e seus líderes, cuja coragem muitas vezes os coloca em perigo iminente.
Esta iniciativa é mais um passo para assegurar que as vozes de Mãe Bernadete e de tantas outras pessoas não sejam silenciadas sem medidas concretas de justiça e reconhecimento.
Com informações da Agência Brasil