Você sabia que pela primeira vez na história, os Três Poderes do Brasil estão unindo forças no combate ao feminicídio? Isso mesmo, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula e autoridades do Congresso e do STF, aconteceu o lançamento do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. Esse grande passo é vital para combater a violência letal contra meninas e mulheres no país.
Nós estamos assistindo a uma preocupante escalada de violência contra as mulheres nos últimos meses, que vão desde agressões até casos extremos que terminam em mortes. Apenas para se ter uma noção, o Observatório da Mulher contra a Violência, do Senado, revelou que entre novembro de 2024 e 2025, mais de 3,7 milhões de mulheres vivenciaram ao menos um episódio de violência doméstica no Brasil. E os dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública reforçam a gravidade da situação: em 2024, 1.459 mulheres foram mortas simplesmente por serem mulheres, caracterizando o crime de feminicídio.
Como o pacto pode transformar o combate à violência contra a mulher?
O novo pacto representa um compromisso duradouro e conjunto para enfrentar esse cenário terrível. O foco principal é garantir que "o enfrentamento à violência contra as mulheres seja contínuo, articulado e embasado em dados concretos.” Para isso, está prevista a divulgação de relatórios semestrais, além de uma integração efetiva das ações nos planejamentos e orçamentos públicos, com uma atenção especial às mulheres negras, indígenas e em situações de vulnerabilidade.
Quais são as prioridades do Pacto Nacional?
As principais prioridades estabelecidas pelo pacto incluem:
- Cumprir imediatamente as medidas protetivas;
- Capacitar agentes públicos levando em conta as questões de gênero;
- Combater a impunidade rigorosamente;
- Abordar as violências no ambiente digital.
Na cerimônia, a ministra de Relações Institucionais Gleisi Hoffmann anunciou que o Comitê Interinstitucional, composto por quatro membros do governo, quatro do Congresso e quatro do Judiciário, será responsável pela gestão do pacto. Esse comitê tem a missão de assegurar que, de fato, a implementação das ações seja eficaz e traga resultados concretos na proteção das mulheres no Brasil.
Com informações da Agência Brasil