"Nós merecemos mais que sobreviver.
Merecemos andar sem calcular saídas.
Dormir sem ensaiar defesas.
Ele há de parar.
Eu quero amar sem ter que sanar feridas".
Estas palavras, tão potentes, ecoaram durante a performance da cantora Larissa Luz no evento de lançamento do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. O encontro ocupou o Palácio do Planalto nesta quarta-feira (4), reunindo autoridades em um compromisso sólido entre os Três Poderes para enfrentar uma realidade dura: quatro mulheres assassinadas diariamente no Brasil.
O clima do evento foi mais que institucional. Envolveu uma determinação coletiva em inverter a lógica brutal que permeia nossa sociedade. A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou em seu discurso que o pacto será acompanhado por um comitê interinstitucional. Este grupo contará com representantes dos Três Poderes, integrará esforços e buscará mudanças a partir de uma educação mais consciente para os meninos de hoje — um tema cuja importância não pode ser subestimada.
Qual o impacto da violência contra as mulheres no Brasil?
A violência contra mulheres é um tema persistente e trágico. Nos últimos meses, os dados são alarmantes e revelam uma escalada em agressões que muitas vezes culminam em feminicídios. De acordo com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, em 2024, 1.459 mulheres foram vítimas desse crime. Esta estatística reflete apenas uma parte de um problema complexo e arraigado.
"A violência contra meninas e mulheres não pode e não deve ser vista com naturalidade, embora esteja enraizada na formação histórica machista, patriarcal e injusta da sociedade." - Gleisi Hoffmann
Qual é o papel dos homens nesse compromisso?
O presidente Lula abordou um ponto crucial: a luta pela defesa das mulheres não deve ser responsabilidade exclusiva delas. Pela primeira vez, um chamado foi feito para que os homens também assumam essa responsabilidade em um ato governamental. Segundo ele, a defesa da mulher deve envolver quem convencionalmente estaria em posição de agredir.
"Não é a primeira vez que se faz um ato em defesa das mulheres. Qual é a novidade desse ato? É que pela primeira vez os homens estão assumindo a responsabilidade." - Presidente Lula
O que o Poder Judiciário e Legislativo têm a dizer?
O compromisso foi reafirmado por líderes de alto escalão, sendo o presidente do STF, ministro Edson Fachin, uma presença de destaque. Sua fala indicou que o Judiciário não apenas aplicará a jurisdição, mas também atuará ativamente na promoção da justiça, que só pode florescer em um ambiente de proteção e dignidade.
"O Judiciário fará a parte que lhe incumbe. A verdadeira paz não nasce do medo e do silêncio." - Ministro Edson Fachin
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, sublinhou a importância de traduzir compromissos em ações reais. Para ele, a direção oferecida pelo pacto precisa ser complementada por políticas públicas eficazes e execução prioritária.
"Compromisso sem ação não transforma a realidade. O pacto aponta a direção." - Senador Davi Alcolumbre
O que prevê o Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio?
Entre as medidas que o pacto estabelece, destaca-se a rápida aplicação das medidas protetivas de urgência para mulheres e meninas. O Senado tem monitorado de perto a situação, apontando que entre novembro de 2024 e 2025, mais de 3,7 milhões de mulheres sofreram violência doméstica no Brasil.
Agora, o desafio é transformar compromissos em mudanças tangíveis que garantam a segurança e a dignidade para todas as mulheres, independentemente de sua origem ou condição social.
Com informações da Agência Brasil