Feminicídio no Brasil: desafios e ações para combatê-lo
No dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que institui o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, um episódio tristemente reforçou a urgência dessas medidas: uma jovem foi assassinada no Rio de Janeiro, mesmo possuindo medida protetiva contra o ex-marido. Como essas tragédias continuam a ocorrer e quais ações estão sendo tomadas para combatê-las? Continue lendo para entender a realidade por trás dos números e as iniciativas em curso.
O caso aconteceu no subúrbio carioca, em Quintino. Amanda Loureiro da Silva Mendes, de 25 anos, foi abordada a poucos metros de seu local de trabalho pelo ex-marido armado. Essa cena, capturada por câmeras de segurança, terminou de forma trágica quando ele atirou na jovem. Mesmo com o socorro imediato, Amanda não sobreviveu. O que leva alguém a continuar a violar uma medida protetiva, e como o sistema pode ser mais eficaz em garantir a segurança das mulheres?
Qual foi a dinâmica do crime?
A investigação das imagens de segurança trouxe clareza à dinâmica do crime, auxiliando a polícia a encontrar o agressor, que foi detido em Madureira, um bairro vizinho, pouco tempo depois. Ele já possuía uma condenação por homicídio em 2019, além de registros por porte ilegal de arma e violência doméstica. Como evitar que criminosos reincidentes tenham a chance de cometer novos delitos?
Qual é a realidade da violência contra a mulher?
Os números são alarmantes: de janeiro a novembro de 2025, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registrou mais de 71 mil casos de violência doméstica contra mulheres. Sabendo disso, por que ainda enfrentamos tantos desafios em proteger as vítimas?
O Observatório de Violência contra a Mulher da Justiça do Rio destaca que a medida protetiva deve ser acionada sempre que houver agressões físicas, ameaças, coerção para relações sexuais não consensuais ou apropriação indébita de dinheiro e bens. Como garantir que essas medidas sejam eficazes?
O que prevê o novo decreto?
O pacto recentemente assinado prevê uma atuação mais coordenada entre os Três Poderes para prevenir a violência contra mulheres e meninas no Brasil. Agora, há um reconhecimento formal de que a responsabilidade não é apenas das mulheres. Quais são as expectativas para esse novo pacto e como ele realmente pode mudar a realidade?
Com informações da Agência Brasil