O Rio de Janeiro dá um passo à frente na proteção animal com a inauguração do Núcleo de Proteção e Defesa dos Animais (NPDA). Criado pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, o núcleo apresenta uma proposta inovadora: agir de forma integrada e estratégica em casos de maus-tratos, tanto a animais domésticos quanto silvestres. Esta nova estrutura faz parte do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ), refletindo a crescente preocupação da sociedade com a violência contra os animais.
Com isso, o MP está pronto para responder a casos como o do famoso cachorro Orelha, em Santa Catarina, que chocou o país e ressaltou a emergência de uma abordagem sistemática na proteção animal. "A criação do Núcleo de Proteção e Defesa dos Animais é uma resposta do Ministério Público à sociedade, no sentido de reafirmar que situações de maus-tratos não serão toleradas nem tratadas como episódicas", destacou o procurador-geral. Quer saber mais sobre essa importante iniciativa? Continue lendo.
Como será a atuação do núcleo?
A missão principal do NPDA é robustecer e harmonizar a atuação dos promotores de justiça na defesa dos animais, reconhecendo-os como seres sencientes. A ideia é garantir uma tutela jurisdicional efetiva e permanente, em colaboração com órgãos públicos e a sociedade civil. Isso significa que, sempre que houver violação de direitos animais, o NPDA atuará de forma incisiva.
Qual a importância do Código Estadual de Direito dos Animais?
O avanço na legislação também se faz presente com o novo Código Estadual de Direito dos Animais (Lei nº 11.096/2026). Este marco legal posiciona o Rio de Janeiro na vanguarda da proteção animal, definindo direitos fundamentais e 45 condutas caracterizadas como maus-tratos, além de prever sanções específicas. Ele substitui a antiga legislação de 2002, trazendo um novo patamar de compromisso com a vida animal.
Como denunciar maus-tratos a animais?
Denunciar nunca foi tão acessível! As denúncias podem ser encaminhadas à ouvidoria do MPRJ pelo telefone 127 ou por meio de um formulário eletrônico. Estas iniciativas permitem o registro e o processamento adequado das demandas, facilitando a atuação das promotorias de Justiça.
De janeiro de 2025 a fevereiro de 2026, foram contabilizados 76 relatos através desse canal, destacando ocorrências com cachorros, gatos e cavalos. A responsabilidade de todos é essencial para que esses crimes sejam expostos e os culpados, responsabilizados.
Com informações da Agência Brasil