Após uma longa espera, o governo federal finalmente oficializou a criação do Assentamento Agroextrativista Elizabeth Teixeira na Fazenda Antas, localizada na zona rural dos municípios de Sobrado e Sapé, na Paraíba. Este marco encerra um dos mais duradouros conflitos agrários do Brasil, que já perdurava por mais de 60 anos, e traz consigo uma mudança radical para as 21 famílias que finalmente terão acesso à posse da terra.
A portaria que formaliza o assentamento foi assinada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. Além de assegurar o direito à terra, as famílias agora poderão também usufruir de políticas públicas, como crédito rural e programas de apoio à agricultura familiar, possibilitando um novo capítulo de esperança e desenvolvimento para a comunidade.
Qual foi a origem do conflito na Fazenda Antas?
A região de Sapé, famosa por ter sido o berço das Ligas Camponesas, foi palco de intensas disputas entre trabalhadores rurais e latifundiários. Tudo começou com a luta de João Pedro Teixeira, um dos líderes do movimento camponês que se dedicou fervorosamente à causa da reforma agrária.
Tristemente, João Pedro foi assassinado em 1962, mas o legado de sua luta foi carregado por sua esposa, Elizabeth Teixeira. Ela assumiu a presidência da Liga de Sapé em meio ao regime militar, enfrentando perseguições ao lado de sua família. Passou períodos na prisão, foi obrigada a viver na clandestinidade por 17 anos e teve sua casa incendiada.
Como Elizabeth Teixeira se tornou um símbolo da resistência?
Elizabeth foi reencontrada em 1981 durante as filmagens do documentário Cabra Marcado para Morrer, do cineasta Eduardo Coutinho, que expôs a história de sua família. Hoje, prestes a completar 101 anos, ela vive em João Pessoa em uma casa doada pelo próprio cineasta, sendo uma memória viva da resistência e luta por justiça no campo.
A antiga residência de João Pedro e Elizabeth hoje abriga o Memorial João Pedro Teixeira, situado próximo à Fazenda Antas, mantendo viva a memória da luta pela terra na região.
O que mudou com a portaria assinada pelo governo?
A assinatura da portaria pelo ministro Paulo Teixeira marca o fim de um longo impasse jurídico que começou no início dos anos 2000, quando o processo de desapropriação foi retomado na Justiça. Houve várias idas e vindas, incluindo a ocupação do prédio do Incra em 2012 por mais de 500 manifestantes. Somente em 2014, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou favoravelmente à manutenção do decreto presidencial que considerava a área de interesse social para reforma agrária.
No ano passado, uma importante audiência pública reforçou o desejo pela aquisição da Fazenda Antas, e o Incra prosseguiu com o processo de aquisição da terra sob os termos do Decreto Nº 433/92. Agora, as famílias finalmente podem dizer que a posse da terra é uma realidade e planejar um futuro mais promissor, fundamentado nos pilares de justiça social e desenvolvimento sustentável.
O momento é de comemoração, mas serve também como um lembrete contínuo da importância de lutar por um mundo onde o direito à terra seja universalmente respeitado.
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Com informações da Agência Brasil