Se você é um dos quase 47 mil pescadores que pediu o seguro-defeso em novembro do ano passado, boas notícias! A partir da próxima terça-feira, dia 17 de fevereiro, o benefício começará a ser pago. Essa é uma ajuda vital para muitos brasileiros envolvidos na pesca, especialmente durante o período em que a atividade é proibida para a preservação das espécies.
Mas, antes de correr para o banco, é importante estar atento a alguns detalhes. O pagamento está destinado apenas aos trabalhadores que apresentaram o Relatório do Exercício da Atividade Pesqueira, estão com o registro de pesca em dia, residem em municípios onde ocorre o defeso e estão cadastrados no Cadastro Único, o CadÚnico.
Quem tem direito a receber o seguro-defeso?
Para garantir o recebimento, é fundamental que você cumpra todos os requisitos, como ter entregue o Relatório da Atividade Pesqueira ao Ministério da Pesca e Aquicultura e manter seu Registro de Pesca regularizado. Além disso, a residência em municípios abrangidos pelo defeso e a inscrição no CadÚnico são essenciais.
Quanto é e como sacar o seguro-defeso?
O valor a ser recebido é equivalente a um salário mínimo por mês enquanto durar o período de defeso. O saque pode ser feito mensalmente conforme a data do pedido e o período de resguardo correspondente.
Quais são os estados com mais beneficiários?
Paraíba, Maranhão e Pará são os estados que lideram em número de benefícios concedidos, com 11 mil, 10 mil e 4 mil concessões respectivamente.
Como solicitar o seguro-defeso?
Se você ainda precisa solicitar o seguro-defeso, faça isso pela Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br. Pelo portal, você também pode acompanhar o status do seu pedido, conferir as datas de pagamento e submeter pedidos de revisão se necessário.
Quem precisa regularizar a situação?
Pescadores que ainda não entregaram o Relatório do Exercício da Atividade Pesqueira devem procurar regularizar sua situação junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura para que possam ter acesso ao benefício.
Esse apoio é crucial para os pescadores que dependem exclusivamente da pesca como fonte de sustento, portanto, certifique-se de estar em conformidade com todas as exigências para não ficar de fora desse importante auxílio.
*Com supervisão de Fabiana Sampaio
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Com informações da Agência Brasil