Você já parou para pensar nas milhares de famílias que vivem em terras da União e enfrentam incertezas em relação à moradia? O governo federal está dando um passo importante para resolver essa questão. Jader Filho, ministro das Cidades, anunciou recentemente a intenção de regularizar a situação dessas famílias, incluindo a doação das terras ocupadas e a cobertura dos custos do processo de regularização.
Durante o programa Bom Dia, Ministro, Jader Filho detalhou o plano audacioso do governo: "Vamos pegar as áreas públicas federais onde as famílias estão morando e vamos começar a fazer o processo de doação e regularização dessas áreas." Essa iniciativa promete mudar vidas, mas, por enquanto, ainda não há um prazo definido para sua implementação. A transmissão foi uma colaboração entre a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República e o Canal Gov, veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Como o governo pretende avançar com a regularização fundiária?
Jader Filho compartilhou que a solução se dará por meio de uma parceria inédita entre os ministérios das Cidades e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Formalizada em novembro de 2025, essa parceria será coordenada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e pela Secretaria Nacional das Periferias. "A SPU, do Ministério da Gestão e Inovação, vai dar o terreno às famílias. E nós, dentro do Ministério das Cidades, vamos pagar todo o processo de cartório, de georreferenciamento e de legalização”, explicou o ministro.
Qual é o impacto esperado para a Região Norte?
A proposta do governo promete um impacto significativo na Região Norte, onde o problema da falta de regularização fundiária é mais grave. A regularização não só trará segurança jurídica aos moradores, mas também será um passo crucial para assegurar que as famílias tenham seus direitos garantidos. Nas palavras de Jader Filho: "Se temos uma família que já mora há tantos anos numa área pública federal, não é justo que o governo federal não doe essa área para essa família".
Sem o título definitivo, essas famílias vivem na insegurança de um futuro incerto. O ministro destacou que, em muitas cidades brasileiras, mais de 50% das áreas permanecem irregulares. Portanto, a meta é clara: atingir um novo patamar de desenvolvimento urbano e inclusão social com o investimento previsto de R$ 500 milhões pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda este ano.
Com informações da Agência Brasil