A Amazônia Legal teve quase metade (46,9%) dos conflitos do campo no Brasil em 2023. De 2.203 casos registrados, 1.034 ocorreram neste vasto território. Entre os estados brasileiros, Pará e Maranhão foram destacados como focos principais de violência em comparação a outros estados.
Baseando-se no estudo Amazônia em Disputa: Conflitos Fundiários e Situação dos Defensores de Territórios, realizado pela Oxfam Brasil, vemos um cenário complexo onde se entrelaçam disputas por terra, violência territorial e graves indicadores sociais na região. Compreender o que ocorre nesses nove estados que compõem a Amazônia Legal é essencial. Eles ocupam aproximadamente 5 milhões de km², ou 58,9% do território nacional, e estão no centro dessa problemática.
Por que os conflitos no Pará e Maranhão lideram as ocorrências?
O Pará lidera com 1.999 registros de conflito entre 2014 e 2023, enquanto o Maranhão não fica atrás, com 1.926 nesse mesmo período. A disputa por terras nesses estados ganha contornos críticos com práticas de grilagem, desmatamento ilegal, garimpo, expansão do agronegócio e a atuação de redes criminosas.
Como a violência territorial afeta o progresso social na região?
O estudo revela que há uma ligação direta entre conflitos territoriais e indicadores sociais baixos nos municípios do Pará e Maranhão. Foi observada uma coincidência entre locais de alta violência e fraco desempenho em necessidades humanas básicas, como saúde, saneamento, moradia e segurança, ao cruzar dados de conflitos com o Índice de Progresso Social (IPS Brasil).
Defensores de direitos humanos em risco: O que está acontecendo?
O relatório destaca a violência sistemática contra defensores de direitos humanos na Amazônia Legal. As organizações Terra de Direitos e Justiça Global identificaram 25 assassinatos relacionados a conflitos de terra e meio ambiente entre 2021 e 2022, algo que a Oxfam aponta como um sinal claro da gravidade desse problema.
“O assassinato de lideranças e defensores não é apenas resultado da disputa fundiária, mas parte de uma estratégia deliberada de controle territorial e silenciamento político”, conforme aponta o estudo.
Qual o papel do racismo ambiental na intensificação dos conflitos?
No relatório, a Oxfam sublinha a importância de reconhecer a existência do racismo ambiental nas disputas da região. Isto afeta principalmente comunidades negras, indígenas e tradicionais, que são mais suscetíveis a violências fundiárias, contaminação ambiental, destruição de seus territórios e negação sistemática de direitos. Esta realidade exige atenção urgente e medidas eficazes para a proteção desses grupos.
Com informações da Agência Brasil