Imagine ter um espaço seguro e dedicado exclusivamente ao acolhimento e proteção de mulheres em situação vulnerável. A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, anunciou nesta quarta-feira (25) a inauguração de duas novas unidades da Casa da Mulher Brasileira, em Macapá, no dia 6 de março, e em Aracaju, no dia 27. A iniciativa reflete o compromisso do governo com a segurança e o suporte integral às mulheres vítimas de violência, oferecendo um conjunto de serviços essenciais.
Essas unidades integradas reúnem serviços como alojamento, atendimento psicossocial, espaços para crianças e a presença de representantes de órgãos de justiça, como a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Delegacia Especializada. Essas casas não apenas servem as capitais onde estão localizadas, mas também se tornam referências regionais importantes na proteção às mulheres.
O que esperar dessas novas unidades da Casa da Mulher Brasileira?
Com a abertura das novas unidades da Casa da Mulher Brasileira, é importante entender o tamanho do impacto que essas inauguram podem ter. Atualmente, já existem 11 Casas em funcionamento no Brasil, e mais seis devem ser inauguradas até o final deste ano. Nestes locais, as mulheres em situação de violência encontram um espaço que oferece prevenção, orientação e encaminhamento, além de suporte psicológico e jurídico.
Desde 2023, o governo já lançou 19 serviços especializados, incluindo 15 Centros de Referência da Mulher Brasileira. Esse investimento vem num crescente: só em 2025, foram aplicados R$ 47 milhões, valor que, desde 2023, soma R$ 373 milhões. Além das capitais, há planos para expandir os serviços para cidades menores, por meio de consórcios com entidades locais.
Quais outras ações estão previstas para 2023?
Não é só na questão da violência que o governo está focado. Em março, Mossoró, no Rio Grande do Norte, ganhará uma lavanderia coletiva, projetada para aliviar a carga do trabalho doméstico das mulheres. Além disso, até o fim do ano, vinte "cuidotecas" entrarão em funcionamento, oferecendo suporte para que mães e responsáveis possam estudar, se qualificar ou trabalhar enquanto as crianças têm acesso a atividades lúdicas e cuidados adequados.
Como está a proteção efetiva das mulheres?
A ministra Márcia Lopes enfatiza a necessidade de melhorar o monitoramento das medidas protetivas para mulheres em situações de risco. Ela aponta que em alguns estados, a concessão dessas medidas pode variar de quatro horas até dez dias. Uma proposta em discussão é a criação de um Sistema Nacional de Política para as Mulheres, pautado em prazos claros e eficiência estatal.
Outro ponto é a adesão de 19 estados ao Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio, instituído em agosto de 2023, que visa diminuir a incidência deste tipo de crime trágico.
Qual é o papel da sociedade nessa luta?
A participação política das mulheres é crucial para a promoção da igualdade de gênero, destaca a ministra. Ela apoia que, nas eleições de outubro de 2026, as mulheres não votem em candidatos acusados de agressão. "Precisamos eleger uma nova geração de líderes comprometidos com a igualdade de gênero", disse.
Além disso, a ministra reforça a importância da denúncia de casos de violência e feminicídio, essencial para a aplicação efetiva das políticas protetivas e punição adequada dos decorrentes crimes.
Com informações da Agência Brasil