O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta quinta-feira (26) um importante repasse de R$ 1,43 milhão para auxiliar municípios do Sudeste do Brasil atingidos por severas chuvas. Essa iniciativa visa apoiar a estruturação de abrigos e fornecimento de suprimentos essenciais para os afetados.
Os municípios beneficiados incluem Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais; Lajes do Muriaé e Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro; e Peruíbe, em São Paulo, que receberam recursos para ações emergenciais de abrigamento.
Como o orçamento será utilizado para ajudar as cidades?
O orçamento alocado poderá ser utilizado em ações como a estruturação de abrigos e espaços para acolhimento. Além disso, os recursos incluem a aquisição de alimentos, água, colchões, roupas, produtos de higiene, e serviços de apoio como cozinhas, manutenção e segurança.
Entre os montantes liberados, Juiz de Fora (MG) lidera com repasses de R$ 550 mil, destinados ao acolhimento de 1.500 pessoas. Em sequência, Ubá (MG) receberá R$ 220 mil para assistir cerca de 500 cidadãos. Nova Iguaçu (RJ) terá um suporte de R$ 243 mil para 618 pessoas, enquanto Lajes do Muriaé (RJ) foi alocada com R$ 20 mil para ajudar 63 indivíduos desabrigados.
No estado de São Paulo, o município de Peruíbe recebeu autorização para aplicar R$ 200 mil do saldo disponível em seu Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC), focando na assistência a 357 pessoas atingidas.
Como funcionam os repasses em situações de calamidade?
Segundo o MDS, o cálculo do cofinanciamento considera uma proporção de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas ou acolhidas, proporcionando um apoio substancial em tempos de crise.
Os gestores municipais de assistência social interessados em solicitar cofinanciamento devem enviar um ofício para o e-mail emergencianosuas@mds.gov.br.
Qual é o papel do ForSUAS nesse cenário?
Profissionais da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS) atuam diretamente nos locais afetados, fornecendo orientações e colaborando com os gestores locais na avaliação das condições. Até o momento, foram cadastrados 146 profissionais para apoiar as cidades impactadas.
As equipes do ForSUAS são essenciais na definição de estratégias e ações de assistência social, trabalhando em conjunto com estados e municípios em todas as fases de gestão de desastres.
Como a alimentação e benefícios estão sendo tratados pelo MDS?
Além dos repasses financeiros, o MDS garantiu a distribuição de mais de 8,8 mil cestas de alimentos para Juiz de Fora, Peruíbe e Nova Iguaçu. No caso específico de Juiz de Fora, a cidade recebeu 22 toneladas de alimentos para 12 cozinhas solidárias através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais (SNBA) também tomou providências, como a solicitação ao INSS para antecipar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para os beneficiários dessas áreas. Além disso, foram adotadas medidas para dispensar a necessidade de cadastro biométrico durante o estado de calamidade.
O que muda no Bolsa Família durante a calamidade?
O decreto de calamidade pública trouxe mudanças no escalonamento do Bolsa Família nos municípios afetados. Em Juiz de Fora, por exemplo, mais de 23,8 mil famílias foram beneficiadas com repasses de R$ 16,5 milhões em fevereiro. Em Ubá, foram 4,9 mil famílias que receberam R$ 3,2 milhões, enquanto em Matias Barbosa 867 famílias foram beneficiadas, totalizando R$ 746 mil.
Com informações da Agência Brasil