Mulheres negras lideram estatísticas de feminicídio no Brasil. Dos 5.729 registros de feminicídios entre 2021 e 2024, impressionantes 62,6% das vítimas eram negras, conforme revelado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Esse dado perturbador ilustra uma intersecção alarmante entre violência de gênero e desigualdade racial.
Embora a violência letal contra as mulheres tenha diversas nuances, é evidente que ela atinge desproporcionalmente mulheres negras. Para Samira Bueno, diretora executiva do FBSP, essa realidade explícita é reflexo da extrema vulnerabilidade dessa população. Mas por que exatamente o feminicídio não pode ser visto apenas como uma questão de gênero?
Como a desigualdade racial agrava a violência contra mulheres negras?
A entidade responsável pelo levantamento assinala que o feminicídio precisa ser analisado além do aspecto de gênero, considerando as desigualdades estruturais da sociedade, que incluem a persistente desigualdade racial. Essa violência, frequentemente desenvolvida no ambiente privado e ao longo do tempo, poderia ser interrompida com condições institucionais adequadas.
"Trata-se de uma violência que se desenvolve no espaço privado, muitas vezes ao longo do tempo, e que poderia ser interrompida antes de alcançar seu desfecho fatal, desde que haja condições institucionais para isso", concluiu o relatório do FBSP.
Qual é o perfil típico das vítimas e dos agressores?
Homens com vínculos íntimos com as vítimas são responsáveis por 59,4% dos feminicídios, sendo principalmente companheiros atuais ou passados. Em contraste, apenas uma minoria (4,9%) dos casos foi cometida por desconhecidos. Esse cenário reforça a natureza da violência como uma questão inerente a relações de intimidade e poder, onde a autonomia feminina é frequentemente vista como uma ameaça.
No mesmo período, 97,3% dos crimes foram cometidos por homens, o que evidencia ligações com padrões de masculinidade que associam poder ao controle e posse sobre as mulheres.
Por que o lar é o cenário mais comum desses crimes?
A violência doméstica continua sendo um problema crítico, com 66,3% dos feminicídios ocorrendo dentro da residência das vítimas. O levantamento do Fórum sugere que esse ambiente propício a desigualdades de gênero muitas vezes resulta em violência letal.
"A centralidade da residência como cenário do crime é mais um elemento que mostra que estamos diante de uma violência enraizada no cotidiano doméstico, no interior de relações afetivas e familiares", indicou o Fórum.
Quais são as soluções para enfrentar essa violência?
Apesar de leis como a Lei Maria da Penha serem consideradas avanços importantes, ainda há um longo caminho a percorrer para garantir a proteção das mulheres. Segundo Samira, uma das principais demandas é a descentralização das políticas públicas, para que cada cidade tenha a capacidade de atender adequadamente as mulheres vítimas de violência.
"A gente tem uma boa legislação, tem equipamentos e unidades especializadas de referência em muitos lugares, mas como é que a gente vai fazer para de fato dar capilaridade para a política?", questiona Samira.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública sugere maximizar o uso das infraestruturas já existentes em pequenos municípios para oferecer suporte, como Unidades Básicas de Saúde e centros de assistência social.
“É possível mobilizar equipamentos que já existem e estão presentes na maioria dos municípios de pequeno porte, como Unidades Básicas de Saúde, delegacias não especializadas e centros de assistência social, para que integrem de forma estruturada a rede de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica”, diz o relatório da entidade.
Com informações da Agência Brasil