Você sabia que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deu um passo importante para garantir a posse de terras a comunidades quilombolas no Maranhão? Exatamente! Foram incluídas 1,6 mil famílias dessas comunidades no Programa Nacional de Reforma Agrária. Essa iniciativa, divulgada na edição de sexta-feira do Diário Oficial da União, marca um avanço significativo na luta pelo reconhecimento e valorização dessas comunidades.
Mas, como se dá o processo de seleção das famílias? Bem, elas serão escolhidas por meio da Plataforma de Governança Territorial. Esta inovação permite que ocupantes de assentamentos e áreas rurais da União solicitem a titulação de suas terras pela internet, eliminando a necessidade de se deslocarem até uma unidade do Incra.
O que são territórios quilombolas?
Os territórios quilombolas têm um papel fundamental na preservação da história e cultura das comunidades de descendentes de africanos escravizados. De acordo com o Decreto nº 4.887/2003, o Incra é a entidade responsável pela titulação dessas terras no âmbito federal. Esse é um ato de reparação histórica que visa proporcionar uma vida digna e assegurar a continuidade desses grupos étnicos no Brasil.
Quais são as comunidades beneficiadas nesta fase?
Quer saber quais comunidades estão sendo contempladas com essa medida? Veja a seguir:
| Comunidade | Município | Número de Famílias |
| Bonsucesso | Mata Roma | 1195 |
| Cipoal dos Pretos | Codó | 32 |
| Mata Virgem | Codó | 20 |
| Rampa/Alto Alegre/Piqui | Vargem Grande | 286 |
| Vila Nova Ilha do Cajual | Alcântara | 79 |
Esta é uma conquista significativa para garantir o direito à terra e promover a autonomia das comunidades quilombolas no país.
Com informações da Agência Brasil