Imagine-se trabalhando um turno noturno em um ambiente exigente, quando de repente sintomas de desconforto se transformam em algo mais grave. Foi exatamente isso que aconteceu com uma trabalhadora venezuelana grávida de oito meses em uma fábrica da MBRF em Lucas do Rio Verde, Goiás, na madrugada de 23 de abril de 2024. Dutando com dores, tontura e falta de ar, ela não conseguiu autorização para sair do trabalho, e acabou entrando em trabalho de parto na portaria da empresa, o que resultou na trágica perda de suas filhas gêmeas.
Este evento revelou uma questão perturbadora sobre condições de trabalho inadequadas enfrentadas por gestantes, especialmente em ambientes ruidosos. Recentemente, um acordo judicial entre a MBRF e o Ministério Público do Trabalho (MPT) estabeleceu que gestantes devem ser transferidas de ambientes com ruídos acima de 80 decibéis. Mas como este acordo impacta a vida e os direitos dessas trabalhadoras?
Como o excesso de ruído afeta a saúde das gestantes?
Investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT) revelou que, nos frigoríficos da empresa, o ruído chegava a 93 decibéis. Tal exposição não apenas afeta a audição, mas também tem sido ligada a problemas graves, como hipertensão e pré-eclâmpsia.
- 144 ocorrências de aborto ou ameaça de aborto em trabalhadoras expostas a ruídos intensos.
- Incidências de doenças como diabetes gestacional e insuficiência de crescimento fetal.
De acordo com a procuradora Priscila Dibi Schvarcz, a exposição contínua a esses níveis de ruído pode causar danos não apenas auditivos, mas também cardiovasculares, neurológicos e metabólicos. As mudanças vêm em meio a novas descobertas alarmantes relacionadas aos riscos de ambientes fabris para gestantes.
Qual o impacto das novas diretrizes para as gestantes?
O acordo judicial obriga a empresa a realocar gestantes para setores menos ruidosos, assegurando seus direitos trabalhistas sem perda de benefícios. O MPT se empenhou para verificar as condições de trabalho através de um trabalho extensivo de coleta e análise de documentos de saúde e segurança da empresa.
"Essas empresas se comprometeram em adequar a conduta nesse aspecto, afastando as gestantes de ambientes com ruído. É uma situação de risco e de vulnerabilidade (para as mulheres)", destacou Schvarcz.
A mudança assegura que gestantes não somente trabalhem em ambientes mais seguros, mas também traz à tona a importância da conscientização sobre seus direitos no ambiente de trabalho.
Como melhorar as condições de trabalho para mulheres mães?
O setor frigorífico apresenta desafios adicionais, com jornadas começando às 3h da manhã, o que dificulta para mães retornarem ao trabalho após o nascimento dos filhos.
- Propostas incluem locais para a guarda das crianças durante o horário de trabalho para permitir o aleitamento.
- A lei garante intervalos de 30 minutos para mães amamentando, outro benefício frequentemente desconhecido pelas trabalhadoras.
"A mulher paga um preço ao escolher ter uma família", lamenta uma procuradora do trabalho, refletindo sobre os desafios enfrentados por essas trabalhadoras.
Esse novo acordo também prevê acompanhamento médico contínuo e transporte emergencial, esforços que visam proteger e promover a saúde das gestantes no trabalho.
A reação da empresa e seu compromisso com a legislação
A MBRF afirma seguir as legislações vigentes e manter um programa de suporte às gestantes desde 2017. Preparada para contestar as alegações no tribunal, a empresa assegura oferecer um programa estruturado de cuidados, o que inclui suporte médico e realocação das funções conforme necessário.
"Esse acompanhamento incluiria suporte médico, adequações de função de acordo com a etapa gestacional e monitoramento contínuo", segundo nota divulgada.
Embora a empresa se defenda, a pressão de instituições como o MPT revela uma realidade que não pode ser ignorada: a necessidade urgente de práticas laborais mais humanas e seguras para todas as trabalhadoras grávidas.
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Com informações da Agência Brasil