Nos últimos dias, o governo federal anunciou medidas essenciais para oferecer suporte a famílias e empresas devastadas pelas chuvas intensas em Minas Gerais. Por meio de duas medidas provisórias, o objetivo é estabilizar um pouco as severas dificuldades enfrentadas pelos mineiros: uma delas, a Medida Provisória nº 1.338/2026, oferece um auxílio financeiro de R$ 7,3 mil em parcela única, preferencialmente destinado à mulher da família afetada.
Você pode estar se perguntando: quem será beneficiado por essa ajuda? De acordo com Rui Costa, ministro da Casa Civil, esse apoio se destina exclusivamente às famílias cujos bens foram parcial ou totalmente perdidos e que estejam devidamente registradas pelas prefeituras locais.
Quem pode acessar o auxílio financeiro?
Para ter acesso a esse recurso vital, há condições específicas. É imperativo que as famílias residam em municípios onde o estado de calamidade pública foi oficialmente reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Esse reconhecimento é uma chave que destrava esse benefício tão necessário.
Como será o suporte para empresas mineiras?
Pensando também nos empresários locais, especialmente nas micro e pequenas empresas, o governo lançou a Medida Provisória nº 1.337/2026. Esta medida disponibiliza uma linha de crédito de até R$ 500 milhões. Tais recursos são fundamentais para a reconstrução, aquisição de máquinas e equipamentos, além de funcionarem como capital de giro.
“Os recursos poderão ser utilizados na reconstrução, na aquisição de máquinas e equipamentos para o setor produtivo e como capital de giro, entre outras finalidades", reforça o Ministério.
Qual é o prazo para contratação do financiamento?
Os interessados em obter essa forma de apoio devem ficar atentos: há um prazo de até 120 dias após a publicação da medida provisória para contratar o financiamento. Essa oferta valiosa será intermediada pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, trazendo a possibilidade de benefício tanto a pessoas físicas quanto jurídicas.
Os efeitos das chuvas na Zona da Mata Mineira no fim de fevereiro foram devastadores. No total, 72 vidas foram perdidas em decorrência de deslizamentos, desabamentos e enchentes. As cidades de Juiz de Fora e Ubá foram especialmente impactadas, com 65 e sete mortes, respectivamente, além de muitos moradores desabrigados.
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Com informações da Agência Brasil