A crescente violência contra as mulheres no Brasil, especialmente no estado de São Paulo, levanta uma questão alarmante sobre o direito de ir e vir protegido pela Constituição. Maria Amélia de Almeida Teles, mais conhecida como Amelinha, uma renomada jornalista e militante feminista, denuncia essa realidade preocupante. São Paulo registrou um aumento significativo no número de feminicídios, atingindo o maior índice desde 2018.
Apenas em 2025, foram 270 casos de assassinatos de mulheres por violência de gênero, um aumento de 6,7% em relação ao ano anterior. Este dado revela um cenário de insegurança que cada vez mais restringe o direito das mulheres de viver em liberdade.
Como a violência impacta o direito de ir e vir das mulheres?
Segundo Amelinha, muitas mulheres vivem com medo de sair sozinhas, precisando formar grupos para enfrentar a insegurança das ruas. Esse sentimento é reforçado pela série de feminicídios que tem assolado o estado de São Paulo, resultando em um clima de constante apreensão entre as mulheres.
Como as medidas protetivas falham na prática?
No contexto dessa violência, um número preocupante de mulheres que possuem medidas protetivas garantidas pela Justiça ainda perdem a vida. Em São Paulo, 21,7% das vítimas de feminicídio tinham medidas protetivas, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. De 2023 a 2025, mais de 80 casos foram registrados na capital paulista. Isso expõe uma falha gritante nos sistemas de proteção.
Quais são as falhas no sistema de proteção para as mulheres?
A raiz do problema é a falta de fiscalização e acompanhamento das medidas protetivas. Para Amelinha, é urgente implementar serviços qualificados para atender e acompanhar cada caso de maneira eficaz, evitando que mulheres já amparadas pela justiça sejam vitimadas. Ela também critica o descaso e o isolamento do movimento feminista por parte do poder público.
O que dizem os estudos sobre assédio e violência?
O Viver nas Cidades: Mulheres, pesquisa realizada em várias capitais brasileiras, revelou que sete em cada dez mulheres já foram vítimas de algum tipo de assédio, seja moral ou sexual. Esses resultados refletem a dureza da realidade enfrentada diariamente pelas mulheres, indicando que a proteção legal muitas vezes não se traduz na prática.
Qual é o papel do governo e o que precisa ser feito?
A precariedade dos serviços oferecidos às vítimas de violência é outro ponto crítico. Com as instituições sucateadas, as mulheres se veem desamparadas e sem apoio adequado. Amelinha ressalta a importância de uma participação ativa tanto das entidades públicas quanto da sociedade civil organizada para reverter esse quadro e garantir um ambiente seguro para todas.
Apesar dos reiterados pedidos, a Agência Brasil não obteve resposta do governo de São Paulo a respeito das medidas que serão adotadas para combater a crescente violência contra a mulher até o fechamento desta reportagem.
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Com informações da Agência Brasil