Você já ouviu falar no Quilombo Tia Eva, em Campo Grande (MT)? Pois é, esse local emblemático, conhecido como Comunidade Remanescente de Quilombo Eva Maria de Jesus, está prestes a fazer história ao se tornar o primeiro quilombo tombado oficialmente no Brasil.
Fundado por volta de 1905 por Eva Maria de Jesus, o quilombo se estabeleceu como um símbolo da resistência negra, marcando gerações com suas contribuições culturais e históricas. A relevância de sua história e de sua fundadora o catapultou para o reconhecimento formal, ganhando o merecido protagonismo no cenário nacional.
Por que o reconhecimento é tão importante?
Desde a Constituição de 1988, os quilombos são considerados patrimônios culturais. Contudo, faltava um meio de regulamentar verdadeiramente esse status. Segundo Leandro Grass, presidente do Iphan, essa falta de regulamentação foi um obstáculo até agora.
"A Constituição de 88 definiu que os quilombolas, as comunidades quilombolas, suas reminiscências históricas, seus bens, já são patrimônio cultural. No entanto, de lá pra cá isso nunca foi detalhado ou regulamentado. Em 2023, iniciamos a elaboração de uma norma, de uma portaria que pudesse estabelecer o passo a passo para que as comunidades quilombolas indicassem, definissem o que elas queriam que fosse reconhecido como patrimônio cultural dentro dos seus territórios, dentro dos seus espaços".
O que muda a partir de agora?
Com o tombamento do Quilombo Tia Eva, abrem-se as portas para um ciclo de reconhecimento de reminiscências históricas dessas comunidades no Brasil. Esta decisão é considerada um verdadeiro marco, trazendo novas perspectivas de reparação e justiça histórica às comunidades quilombolas.
"A importância dessa declaração é enorme. Primeiro porque inaugura um ciclo que virá pela frente de reconhecimento, de tombamentos, de reminiscências históricas quilombolas. Vai ser o primeiro quilombo inscrito no novo livro de tombos que a gente criou, que é o livro dessas reminiscências, desses elementos, que tem muito a ver com a reparação histórica. Essa política que nós instituímos ajuda, contribui para a reparação e a justiça, que tem que ser construídas junto ao patrimônio cultural de matriz africana, a essas comunidades. É um marco, é um divisor de águas".
Quando e onde acontecerá a oficialização?
A declaração formal do tombamento acontece nesta terça-feira (10), durante uma Reunião do Conselho Consultivo do Iphan, a ser realizada no histórico Palácio Gustavo Capanema, no centro do Rio de Janeiro. Este evento não marca apenas um compromisso com a história, mas também o lançamento do novo Livro do Tombo de Documentos e Sítios Detentores de Reminiscências Históricas de Antigos Quilombos.
Acompanhar este processo é mais do que apenas um mergulho na história, é um olhar para o futuro de reconhecimento e valorização cultural.
* Com supervisão de Sheily Noleto
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Com informações da Agência Brasil