Nesta terça-feira (10), uma série de Projetos de Lei, com foco na proteção das mulheres contra a violência de gênero, foi aprovada nas esferas da Câmara e Senado. Esses projetos visam reforçar a segurança e dar mais voz às mulheres que enfrentam situações de abuso. Quer saber como essa legislação pode mudar vidas? Continue lendo.
A mudança pode ser ainda mais concreta: imagine um futuro onde a violência contra as mulheres possa ser prevenida de maneira mais eficaz. As propostas aprovadas, que tratam desde o uso de tornozeleiras eletrônicas até campanhas educacionais, sugerem melhorias significativas na segurança e apoio às vítimas.
Como as tornozeleiras eletrônicas estão salvando vidas?
Um dos projetos aprovados na Câmara estabelece o uso de tornozeleiras eletrônicas para agressores envolvidos em casos de violência doméstica. A ideia é clara: aumentar a segurança das vítimas e impedir novas agressões.
A deputada Soraya Santos, do PL do Rio de Janeiro, apresentou dados impressionantes sobre a eficácia dessa medida em seu estado. "No Rio de Janeiro, todas as mulheres que estão monitoradas por tornozeleira, pasmem, de outubro de 2023 até a presente data, deputada Laura Carneiro, sabe qual é o índice de morte dessas mulheres? Zero! Ou seja, a tornozeleira tem seu efeito."
Já a deputada Fernanda Melchionna, do PSOL do Rio Grande do Sul, enfatizou a eficácia dessa solução: "Essa medida protetiva de monitoramento eletrônico salva vidas, e salva muitas vidas. Das 869 mulheres que estão atendidas por essa medida protetiva, todas estão vivas. Todas! Uma política 100% eficaz, em que o agressor fica ‘tornozelado’, a mulher ganha o celular e, quando ele rompe o radar da medida protetiva, a polícia é imediatamente notificada e vai salvar aquela vida. Esse é um projeto do Rio Grande do Sul.”
De que forma campanhas podem influenciar o combate à violência doméstica?
Além do uso de tornozeleiras, a Câmara aprovou um projeto que estabelece a obrigatoriedade de campanhas informativas e educativas. Essas campanhas, a serem divulgadas em veículos de comunicação, têm como objetivo conscientizar e informar a população sobre a violência doméstica.
O que muda para as vítimas de violência em termos de denúncia?
No Senado, foi aprovado um projeto que visa impedir que vítimas de violência doméstica sejam pressionadas a retirar queixas contra seus agressores. Segundo essa proposta, audiências de retratação só podem ocorrer com a manifestação expressa e voluntária da mulher. Esse texto aguarda a sanção do presidente Lula.
Qual a importância do programa "Antes que Aconteça"?
Outro destaque no Senado foi a aprovação do programa "Antes que Aconteça", voltado para a prevenção e assistência a mulheres agredidas. Este projeto ainda precisa ser avaliado pela Câmara, mas promete acrescentar mais uma camada protetiva para evitar que mulheres cheguem à situação de risco.
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Com informações da Agência Brasil