Imagine um cenário onde o setor de eventos, abalado pela pandemia de covid-19, encontrou uma tábua de salvação em meio às dificuldades. Esse foi o propósito por trás do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado em 2021. Com o intuito de aliviar o fardo tributário das empresas, o programa chegou a consumir R$ 15,7 bilhões até março deste ano. No entanto, a Receita Federal anunciou que, devido ao esgotamento do limite de R$ 15 bilhões estipulado para 2024, o benefício foi extinto em abril.
A soma desses benefícios fiscais foi registrada na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). A Dirbi é um documento eletrônico que contém informações sobre os incentivos fiscais que as empresas têm acesso, reunindo dados de declarações entregues até 2 de junho. Mas o que essa extinção significa para o setor e o que esperar daqui para frente?
Por que o Perse foi interrompido?
A interrupção do Perse aconteceu porque o teto de renúncias fiscais, estabelecido em R$ 15 bilhões, foi atingido. Esse valor foi alcançado após o programa ter consumido, em média, R$ 15 bilhões anuais durante sua vigência, muito acima da previsão inicial de R$ 5 bilhões. Com o teto levado ao limite, a continuidade do Perse se tornou insustentável, resultando em sua extinção.
Quais tributos o Perse afetava?
O Perse foi desenhado para aliviar a carga tributária, zerando as alíquotas de diversos tributos cruciais para as empresas do setor de eventos, como:
- Imposto de Renda
- Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL)
- Programa de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor (Pasep)
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
Essa isenção tinha como meta compensar o prejuízo vivido pelo setor durante as restrições mais rígidas da pandemia.
O que esperar após o fim do Perse?
Mesmo após a extinção do programa, a Receita Federal aponta para um impacto futuro ainda não definido, especialmente por conta de decisões judiciais que permitem a algumas empresas continuarem a utilizar os benefícios fiscais temporariamente. O relatório da Receita evidencia que, mesmo em um cenário conservador, o gasto já extrapolou os valores legalmente autorizados.
“O cenário apresentado de R$ 15,7 bilhões é o mais conservador possível, podendo ultrapassar facilmente os R$ 17,55 bilhões e se prolongar no tempo”, informou a Receita.
Com isso, o futuro é incerto e traz uma inquestionável dose de preocupação para as empresas do setor. Enquanto novas medidas não são adotadas, o fim do Perse marca um período de mudanças cruciais e preparação para os desafios econômicos que estão por vir.
Com informações da Agência Brasil