Em maio, mês tipicamente marcado por déficits, as contas públicas do Brasil trouxeram uma surpresa. O Governo Central - composto por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - registrou um déficit primário de R$ 40,621 bilhões. Corrigido pela inflação, este valor é *36,2% menor* do que o déficit do mesmo mês no ano passado, que foi de R$ 60,408 bilhões. Este é o quarto maior déficit para maio, perdendo apenas para os anos 2024, 2023 e 2020. Apesar desse dado negativo, o valor ficou abaixo das expectativas das instituições financeiras.
O cenário econômico pode parecer preocupante à primeira vista, mas há nuances que precisam ser entendidas. A pesquisa Prisma Fiscal, divulgada pelo Ministério da Fazenda, apontava uma expectativa de déficit de R$ 62,2 bilhões para maio, mostrando que as previsões eram ainda mais pessimistas. Esse resultado, portanto, sugere que, apesar das adversidades, há fatores que estão contribuindo para amortecer o impacto nas contas públicas.
Como as contas públicas podem manter-se positivas?
A despeito do déficit em maio, o acumulado do ano ainda está no azul. Nos cinco primeiros meses de 2025, o Governo Central conseguiu um superávit primário de R$ 32,198 bilhões, marcando o melhor resultado para este período desde 2022. No mesmo intervalo do ano anterior, havia um déficit de R$ 28,652 bilhões, revelando uma reviravolta considerável nas finanças governamentais.
É importante entender que o resultado primário representa a diferença entre receita e despesa, sem considerar os juros da dívida pública. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o novo arcabouço fiscal de 2025, está estabelecida a meta de déficit primário zero, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB.
O impacto dos precatórios nas contas públicas
Embora o superávit esteja acumulado até agora, espera-se o pagamento de R$ 70 bilhões em precatórios, que são dívidas oriundas de sentenças judiciais definitivas, no mês de julho. Em 2024, esses pagamentos foram adiantados para fevereiro. O Orçamento de 2025 já prevê um déficit primário de R$ 97 bilhões, considerando as despesas com precatórios.
O que mudou nas receitas em maio?
Comparado a maio do ano passado, as receitas do Governo subiram e as despesas caíram. As receitas líquidas aumentaram 10,2% em termos nominais e 4,7% considerando a inflação. As despesas totais caíram 2,7% nominalmente e 7,6% quando ajustadas pela inflação, especialmente devido à ausência dos gastos excepcionais realizados no ano anterior, como as enchentes no Rio Grande do Sul.
Um fator importante a considerar é a arrecadação federal recorde em maio, que ajudou a conter o déficit. Quanto às receitas não administradas pela Receita Federal, houve uma queda de 2,4%, principalmente devido ao recuo nos pagamentos de dividendos de estatais e nas receitas de concessões.
Por que as despesas continuaram a cair?
Ao excluir os gastos associados às chuvas no Rio Grande do Sul, a principal alta nas despesas do governo foi em relação aos gastos com o funcionalismo, que subiram 10,4% acima da inflação. Esse aumento deve-se à entrada em vigor do reajuste para servidores públicos.
Por outro lado, os gastos com Previdência Social caíram 3,4%, descontada a inflação, em relação ao mesmo mês do ano passado. As despesas obrigatórias com programas sociais também recuaram 7,3%, impactadas pela revisão de programas como o Bolsa Família.
Quais foram os investimentos realizados?
Nos primeiros cinco meses deste ano, os investimentos públicos totalizaram R$ 22,393 bilhões, representando uma queda de 16,9% ajustada pela inflação em relação ao mesmo período do último ano. Esse comportamento inconstante das despesas é atribuído às variações no ritmo do fluxo de obras públicas.
Com informações da Agência Brasil