O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de sancionar um projeto que promete revolucionar as exportações brasileiras! A criação do Programa Acredita Exportação foi oficializada em uma cerimônia no Palácio do Planalto, cercado por ministros, parlamentares e demais autoridades. Mas o que realmente muda com essa nova lei? Saiba tudo sobre as principais novidades e como elas se antecipam à aguardada reforma tributária.
A lei, aprovada pelo Congresso Nacional, traz inovações estratégicas que entrarão em vigor muito antes da reforma tributária completa, prevista para 2027. O objetivo? Reduzir os custos de exportação para micro e pequenas empresas, fortalecendo sua presença no mercado internacional e ampliando sua competitividade.
Qual o grande diferencial do Programa Acredita Exportação?
Redução de custos e aumento da competitividade! Essas são as promessas do Programa Acredita Exportação. Ele está baseado na devolução de 3% das receitas de vendas internacionais das micro e pequenas empresas, possibilitando a compensação para o pagamento de outros tributos ou o ressarcimento direto. Para muitos empreendedores, isso representa um incentivo vital para alcançar novos mercados.
Por que essa lei é tão importante para as micro e pequenas empresas?
Em termos de números, as micro e pequenas empresas já constituem uma parte significativa do mercado exportador brasileiro. Em 2024, elas eram responsáveis por 40% dos exportadores, somando expressivas 11,5 mil empresas. Embora representem uma pequena fatia do valor total exportado, com apenas 0,8%, as potencialidades são enormes. Com o novo programa, esse quadro pode mudar drasticamente!
A antecipação das regras pode ser um divisor de águas?
De fato, sim. A nova legislação, vigente entre agosto de 2023 e dezembro de 2026, foi descrita por autoridades como um impulso essencial para dar relevância às pequenas empresas nas exportações brasileiras. Conforme o Ministro Geraldo Alckmin, “é pouco... mas esse projeto vai dar um impulso para que pequenas e micro empresas possam exportar mais”.
A nova lei é suficiente para mudar o cenário econômico?
A legislação também faz parte de um plano maior que inclui a reforma tributária, prevista para entrar em vigor em 2027, trazendo alterações significativas, como a eliminação da cumulatividade de tributos através da criação do IVA dual. Trata-se, portanto, de um passo estratégico a longo prazo para o crescimento econômico do Brasil.
Se você tem uma micro ou pequena empresa e deseja aproveitar esse benefício, vale ficar atento às instruções da Receita Federal, especificamente na Instrução Normativa nº 2.055. Acesse o sistema e saiba mais sobre como proceder para solicitar o benefício.
Essa nova legislação não apenas permite a recuperação de tributos — algo até então fora do alcance das empresas optantes pelo Simples Nacional — mas também marca um compromisso renovado do governo com os pequenos negócios, oferecendo uma mão amiga àqueles que buscam se firmar no cenário global.
Com informações da Agência Brasil