Você sabia que novos horizontes estão se delineando no cenário petrolífero brasileiro? Recentemente, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou estudos geoeconômicos que podem ampliar significativamente a produção nos já prolíficos campos de pré-sal, que representam 79,8% da produção nacional. Em jogo, estão três blocos exploratórios promissores na Bacia de Campos: Calcita, Dolomita e Azurita.
Nessa nova etapa de exploração, os blocos Calcita, Dolomita e Azurita, totalizando 6,2 mil km², podem redefinir a geografia da produção energética no Brasil. Esses blocos, aprovados pela ANP, integram o Projeto Calcita, uma iniciativa ligada ao Ministério de Minas e Energia, com potencial para desenvolver grandes empreendimentos na área. Mas o que torna esses blocos tão especiais? E o que está em jogo para o futuro do petróleo no Brasil?
O que faz da Bacia de Campos um local estratégico?
Localizada no litoral do Sudeste, a Bacia de Campos já é famosa por seu histórico de sucessos exploratórios. Calcita, Dolomita e Azurita prometem intensificar essa reputação, à medida que estudos apontam condições favoráveis para grandes projetos futuros. A ANP acredita que investir nesses blocos não só aumenta a previsibilidade regulatória, mas também impulsiona a concorrência dentro do setor, algo vital para a economia nacional.
Qual é o papel do MME e CNPE na exploração do pré-sal?
Esses novos blocos explorarão um potencial ainda maior do pré-sal. Entretanto, o caminho para a exploração não é simples. Os estudos e coordenadas dos blocos exploratórios devem ser aprovados pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que poderá sugerir sua inclusão no modelo de partilha ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Esse órgão, que assessora a Presidência da República, indicará o regime licitatório mais adequado para essas áreas.
Em um regime de partilha, parte da produção é destinada à União, o que transforma esses blocos em importantes ativos estratégicos para o desenvolvimento brasileiro. Essa inclusão depende também do aval do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Por que a lei de partilha é uma questão de debate?
O modelo de partilha de produção no pré-sal entrou em vigor após a descoberta dessas reservas promissoras e, desde então, tem sido alvo de debates intensos. Um ponto de atrito é o direito de preferência da Petrobras, em discussão no Projeto de Lei 3.178/2019, que propõe alterá-lo para aumentar a participação de outras empresas em leilões.
Críticos, como Deyvid Bacelar da Federação Única dos Petroleiros (FUP), manifestam que isso poderia resultar em perdas estratégicas e econômicas para o Brasil. Eles defendem o modelo de partilha como essencial para garantir que os lucros dos recursos nacionais beneficiem diretamente o país.
Como o regime de concessão difere do modelo de partilha?
Os dois sistemas têm bases distintas. No modelo de partilha, a redistribuição de lucros foca na maximização do retorno para a União. Já o modelo de concessão, aplicado a outros blocos fora do pré-sal, confere à concessionária o direito sobre todo o petróleo encontrado, desde que arcando com os riscos e pagando royalties e participações especiais.
A Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), estatal criada no Rio de Janeiro, participa do regime de partilha, assegurando que os recursos sejam adequadamente direcionados aos cofres públicos.
Com informações da Agência Brasil