Em um movimento significativo para a economia brasileira, o Palácio do Planalto divulgou um decreto detalhando a liberação de R$ 20,6 bilhões do orçamento de 2025. Este recurso, agora disponível, beneficia principalmente os Ministérios das Cidades, da Defesa e da Saúde, sinalizando uma estratégia governamental para quebrar as amarras de contingenciamento.
Publicado na Diário Oficial da União, o decreto separa cada centavo para garantir transparência nos novos limites de gastos. Isto ocorre logo após a divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas ao Congresso Nacional, um documento crucial que orienta a gestão do orçamento anual.
Quais ministérios recebem mais recursos?
Os Ministérios das Cidades, Defesa e Saúde receberam a maior parte da liberação de recursos. Em detalhes, o Ministério das Cidades conseguiu R$ 1,928 bilhão, a Defesa, R$ 1,920 bilhão, enquanto a Saúde assegurou R$ 1,814 bilhão. No entanto, mesmo com esse aporte, o governo ainda tem R$ 10,747 bilhões bloqueados, necessário para respeitar o limite de gastos que só permite um crescimento de despesas de 2,5% acima da inflação de 2024.
Por que ainda há bloqueios no orçamento?
Ainda existem bloqueios de R$ 10,747 bilhões no orçamento, dos quais R$ 8,3 bilhões são gastos discricionários e R$ 2,447 bilhões são provenientes de emendas parlamentares. O prosseguimento desses bloqueios é estratégico para manter o orçamento dentro dos limites estabelecidos pelo arcabouço fiscal.
Como os bloqueios afetam os ministérios?
O bloqueio orçamentário divide-se principalmente entre os Ministérios das Cidades, Integração e do Desenvolvimento Regional e da Defesa. As Cidades enfrentam o maior congelamento de R$ 2,36 bilhões, seguidas pelo Desenvolvimento Regional com R$ 1,154 bilhão, e a Defesa, com R$ 673,5 milhões.
Quais são os tipos de despesa envolvidos?
O arcabouço fiscal atual categoriza os recursos retidos em contingenciamento e bloqueio. Enquanto o contingenciamento cobre temporariamente a falta de receitas, o bloqueio assegura o cumprimento dos limites de despesas. A meta para 2025 é manter as despesas limitadas a 2,5% acima da inflação do ano anterior, de modo a evitar déficits.
O que é o faseamento e como impacta o orçamento?
A liberação dos recursos é acompanhada pela estratégia de "faseamento", que restringe a execução orçamentária de um terço dos gastos discricionários mensalmente. Essa medida tem o objetivo de retardar o gasto de R$ 52,8 bilhões até setembro, ajudando o governo a manter as metas fiscais e o regime de teto de gastos em cheque.
Caso você queira entender mais sobre como isso afeta o dia a dia das finanças públicas, vale relembrar que cada medida tomada é crucial para o andamento da economia e das políticas sociais no Brasil em 2025.
Com informações da Agência Brasil