O governo federal está se movimentando para modificar a legislação de compras governamentais. A intenção é permitir que alimentos que deixaram de ser exportados para os Estados Unidos, devido a uma tarifa de 50%, sejam adquiridos por governos locais para integrarem a merenda escolar. Essa notícia foi divulgada após um encontro entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o governador do Ceará, Elmano de Freitas.
No encontro, o governador Elmano propôs que o estado compre peixes e frutas afetados pela tarifa. Segundo Haddad, o governador apresentou um plano mais amplo para a merenda escolar e compras estaduais dessas mercadorias, que depende de uma autorização a ser avaliada pelo governo federal.
“O governador [Elmano] apresentou um plano mais amplo, não só para a merenda escolar. Ele apresentou um plano mais amplo. Essas compras seriam feitas pelo Executivo estadual, mas dependem de uma lei federal, de uma autorização federal. Ele está mandando a sugestão de redação, nós vamos processar”, declarou Haddad na saída do Ministério da Fazenda.
Por que o governo quer mudar a legislação de compras?
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reforçou a disposição do governo em adquirir alimentos impactados pelas novas tarifas de importação dos EUA, integrando-os em programas como a merenda escolar e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Essa iniciativa seria parte de um plano de contingência para mitigar os efeitos das tarifas de exportação.
Qual o impacto das tarifas americanas nos alimentos brasileiros?
Com os novos tributos aplicados pelos Estados Unidos, muitos setores brasileiros, especialmente os de peixes e frutas, estão sentindo o impacto direto. Essa ação tem gerado um excedente de produtos no mercado interno, e a compra desses produtos pelo governo poderia fomentar a economia local, além de diversificar as fontes de alimentos para a população.
Como essa mudança afeta as regras de compra do governo?
Para efetivar essa proposta, o governo prevê alterações na legislação de compras governamentais. Atualmente, as aquisições seguem um modelo de pregões eletrônicos, priorizando o menor preço e produtos nacionais, com ênfase em produtos da agricultura familiar. Com a mudança, o foco passaria a ser em exportadores, alterando assim a dinâmica tradicional e promovendo as exportações prejudicadas pela nova tarifa.
Com essas mudanças, o governo espera não apenas regular melhor o abastecimento escolar mas também impulsionar a economia em resposta às sanções tarifárias impostas pelos EUA.
Com informações da Agência Brasil