Na tentativa de proteger o mercado brasileiro das sobretaxas impostas pelos Estados Unidos, o Plano Brasil Soberano foi anunciado pelo governo federal. Esta medida provisória, divulgada na última quarta-feira (13), promete favorecer empresas, exportadores e trabalhadores afetados ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União. Com três eixos principais — fortalecimento do setor produtivo, proteção aos trabalhadores e diplomacia comercial —, o plano visa proporcionar um alívio econômico significativo.
No centro desse esforço estão linhas de crédito facilitadas e priorizadas para empresas críticas, sobretudo aquelas cujo faturamento depende muito das exportações para os EUA. Pequenas e médias empresas também terão um apoio vital, podendo utilizar fundos garantidores para acessar essas condições favoráveis de crédito. Porém, o acesso só será concedido se houver a manutenção dos empregos.
Quais são os principais incentivos financeiros do plano?
Com o objetivo de ampliar as exportações, o governo destinou R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações para linhas de financiamento a taxas competitivas. Adicionalmente, haverá um incremento em fundos garantidores: R$ 1,5 bilhão no Fundo Garantidor do Comércio Exterior, R$ 2 bilhões no Fundo Garantidor para Investimentos e R$ 1 bilhão no Fundo de Garantia de Operações, especialmente para pequenos e médios exportadores.
O Novo Reintegra também faz parte do plano, ampliando benefícios fiscais e permitindo que exportadores recuperem parte dos impostos indiretos, melhorando a competitividade no mercado internacional.
Como a MP atua para proteger as exportações?
A MP também favorece a suspensão de tributos e aumento nas restituições de tributos federais através do Novo Reintegra. Esse regime especial alivia empresas afetadas, fornecendo créditos tributários que devolvem parte dos tributos pagos ao longo da cadeia produtiva. O benefício pode chegar até 6% para micro e pequenas empresas, dependendo da tarifa imposta.
Espera-se que o Reintegra injete até R$ 5 bilhões na economia até o final de 2026, prazo da MP.
Como o governo está apoiando as compras públicas?
Para ajudar os produtores rurais e agroindústrias que perderam mercados devido às taxas, órgãos públicos poderão adquirir alimentos para escolas e hospitais de forma simplificada e com preços justos. Isso promove uma nova oportunidade de mercado para produtos que foram afetados pelas tarifas unilaterais.
Que impacto a prorrogação do regime de drawback terá?
A prorrogação dos prazos do regime de drawback permite que empresas exportem produtos beneficiados com a suspensão de tributos sobre insumos importados. Este regime, que não tem impacto fiscal, facilita o escoamento de produtos para diversos destinos, incluindo os EUA, até o final de 2025.
Qual é a essência da política de proteção ao trabalhador?
Para mitigar riscos de demissão, o governo instituiu a Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego. Este órgão monitorará o nível de emprego e proporcionará suporte, negociações coletivas e mediações quando necessário, garantindo que os postos de trabalho sejam preservados e adaptados às novas necessidades do mercado.
Por que a diplomacia comercial e o multilateralismo são cruciais?
Reduzir a dependência dos EUA é um foco primordial, com o Brasil já avançando em acordos comerciais com a União Europeia, EFTA, e em tratativas com Emirados Árabes, Canadá, Índia e Vietnã. Essa estratégia amplia as oportunidades de mercado para empresas brasileiras e garante um futuro econômico mais estável e diversificado.
O Plano Brasil Soberano não se limita a mitigar impactos imediatos; ele estabelece as bases para uma infraestrutura econômica mais resiliente e competitiva para o Brasil, destacando-se na cena global.
Com informações da Agência Brasil