O Brasil enfrenta um desafio econômico significativo com as sobretaxas norte-americanas sobre alimentos. Nesse cenário, o governo brasileiro se move rapidamente para salvaguardar o setor agropecuário. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou que pode haver uma extensão da Medida Provisória (MP) que criou o Programa Brasil Soberano, caso essas tarifas continuem impactando nossas exportações. Mas o que significa essa medida e como irá funcionar? Descubra tudo neste artigo.
Publicada no Diário Oficial da União no último dia 13, a MP nº 1.309 estabelece um plano para apoiar as empresas brasileiras afetadas pelas tarifas impostas pelo governo dos EUA. "A MP tem validade de 180 dias. Se preciso for, o governo brasileiro irá prorrogá-la", comentou Teixeira em coletiva de imprensa. Que mudanças essa medida pode trazer ao cenário econômico do país?
O que é o Programa Brasil Soberano?
O Programa Brasil Soberano é um conjunto de ações destinado a amparar exportadoras brasileiras prejudicadas pelas decisões econômicas dos EUA. Mediante esta medida, o governo federal, juntamente com os estados e municípios, têm autorização para adquirir alimentos que não puderam ser exportados, utilizando um processo simplificado que dispensa licitações. Essa estratégia visa minimizar o impacto econômico, garantindo um fluxo contínuo de mercado.
Como as compras públicas são facilitadas?
Para enfrentar as consequências das tarifas americanas, a MP permite que órgãos públicos, como escolas e hospitais, comprem alimentos afetados sem necessidade de licitação. Este contrato excepcional pode durar até 180 dias, proporcionando um alívio temporário, porém crucial, às empresas. A lista de alimentos que podem ser adquiridos é regulamentada por uma portaria interministerial, incluindo itens como açaí, mel e pescados. "Monitoraremos constantemente para garantir uma resposta eficaz", afirmou Teixeira.
Quem se beneficia com a linha de crédito do FGE?
O Programa Brasil Soberano não só facilita compras públicas, mas também injeta R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações em linhas de crédito direcionadas a produtores nacionais prejudicados. Essas iniciativas visam alterar as regras do seguro de crédito à exportação e suspender tributos, reforçando o apoio financeiro ao setor.
Quais são as expectativas para o futuro da MP?
Com confiança, Teixeira crê no apoio do Congresso Nacional à medida, que pode ser transformada em lei, com um prazo estendido para além dos 180 dias iniciais, caso aprovado. "A medida dialoga com a economia agrícola do Brasil, atingindo agricultores familiares e pequenos produtores", explicou.
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Com informações da Agência Brasil