Um novo fôlego para as exportações brasileiras
O governo federal deu um passo significativo para amparar empresas brasileiras, especialmente aquelas afetadas pelas novas tarifas impostas pelos Estados Unidos. Uma medida provisória (MP), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lança um crédito extraordinário de R$ 30 bilhões, parte do Plano Brasil Soberano. Publicada no Diário Oficial da União, essa iniciativa busca mitigar os impactos do aumento de 50% nas taxas sobre exportações brasileiras.
O que é o Plano Brasil Soberano?
Lançado em agosto por Lula, o Plano Brasil Soberano promete auxiliar empresas, focando em exportadoras sem alternativa além dos EUA. O suporte financeiro tem como base o Fundo Garantidor de Exportações (FGE), oferecendo créditos com taxas acessíveis. A MP também prevê suporte a pequenas e médias empresas, condicionando o acesso ao crédito à manutenção do nível de emprego.
Quais são as fontes dos aportes adicionais?
O plano vai além dos R$ 30 bilhões. Serão injetados mais R$ 1,5 bilhão no Fundo Garantidor do Comércio Exterior (FGCE), R$ 2 bilhões no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) via BNDES, e R$ 1 bilhão no Fundo de Garantia de Operações (FGO) pelo Banco do Brasil. Esses fundos priorizam o acesso de pequenos e médios exportadores.
Por que os EUA aumentaram as tarifas?
O aumento das tarifas é parte da estratégia do presidente Donald Trump, que deseja recuperar a competitividade norte-americana em meio à concorrência chinesa. As novas taxas recaem sobre produtos brasileiros, com destaque para um tarifaço que atinge 35,6% das exportações, beneficiando apenas um setor com uma tarifa de 10% previamente aplicada.
Quem pode acessar os recursos?
Para acessar o Plano Brasil Soberano, empresas exportadoras precisam estar registradas nos sistemas oficiais de comércio exterior e em situação regular na Receita Federal. Pessoas físicas que atuam como exportadores também estão contempladas, desde que legalmente registradas e sem pendências judiciais ou de falências.
Linhas de financiamento mais favoráveis estarão disponíveis para empresas com exportações impactadas representando mais de 20% do faturamento, enquanto o PEAC-FGI Solidário favorecerá aquelas com faturamento bruto anual de até R$ 300 milhões.
Quais outras medidas econômicas estão incluídas?
Além do suporte financeiro, o plano propõe a suspensão de tributos a exportadoras, aumento da restituição de tributos via Reintegra, e facilitação da compra de suprimentos por órgãos públicos. Medidas que visam criar um ambiente mais competitivo para as exportadoras enfrentarem os desafios impostos pelas novas políticas tarifárias norte-americanas.
Fique atento para mais atualizações sobre o impacto desse plano no atual cenário econômico.
Com informações da Agência Brasil