Você já parou para pensar em como está a situação fiscal das cidades brasileiras? Um estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) revelou dados reveladores sobre o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). Num cenário de repasses mais robustos e economia favorável, muitas cidades melhoraram suas finanças. Mas, atenção: cerca de 36% ainda enfrentam problemas fiscais, impactando a vida de 46 milhões de brasileiros.
Esse cenário é traçado a partir da análise de 5.129 municípios. Analisando dados fornecidos pelas próprias prefeituras, o IFGF utiliza quatro indicadores: Autonomia, Gastos com Pessoal, Investimentos e Liquidez, todos com pontuações entre zero e um. Quer saber o que esses números realmente significam? Continue lendo e confira!
Como está a pontuação das cidades brasileiras?
A pontuação média das cidades brasileiras no IFGF é de 0,6531 ponto, classificada como boa situação fiscal. Contudo, cada indicador traz nuances distintas. Por exemplo, a capital Vitória é a única a conseguir a pontuação máxima, enquanto Cuiabá está numa situação crítica em termos de liquidez e investimentos.
Quais são os principais desafios enfrentados?
Conforme Luiz Césio Caetano, presidente da Firjan, o ambiente atual está positivo graças ao incremento econômico de 2024 e ao aumento dos repasses. No entanto, ele alerta que essa prosperidade pode ser temporária. Desigualdades históricas ainda persistem, e muitas cidades ainda dependem de transferências federais para sobreviver — um cenário que demanda reformas urgentes para a melhoria fiscal local.
“Mesmo com maior folga fiscal, continuamos com uma parcela significativa de cidades em situação desfavorável”, pontua Caetano, destacando que esses problemas mantêm o Brasil longe de um patamar elevado de desenvolvimento.
Onde os municípios estão investindo?
Em termos de investimento, o cenário parece promissor: o índice aponta que, em média, as cidades estão destinando 10,2% das receitas para isto, a maior taxa já registrada. Porém, mata-se uma curiosidade: esses investimentos são realmente efetivos na redução das desigualdades nacionais? A Firjan destaca a falta de um plano nacional de desenvolvimento para medir essa eficiência.
Como está a questão dos gastos com pessoal?
A gestão dos gastos com pessoal é uma pedra no sapato de muitos gestores. Embora a média brasileira neste indicador seja de 0,7991 ponto — considerada boa gestão — ainda há desafios. %46 da receita corrente líquida é direcionada para essa despesa, e em momentos de baixa arrecadação, esse índice já chegou a 56,1%. Para 540 prefeituras, esse índice é superior a 54%, indicando uma gestão exigente.
A autonomia dos municípios está sendo desafiada?
A autonomia dos municípios, ou seja, sua capacidade de gerar receitas próprias suficientes para cobrir despesas, é um desafio. A pontuação média nesse indicador é de 0,4403, sinalizando uma forte dependência de transferências federais. Mais preocupante ainda é saber que 1.282 cidades não geram receita suficiente para manter seus prefeitos e câmaras de vereadores.
“Mais de 50% das prefeituras vivem situação crítica de autonomia”, alerta o estudo, apontando a urgência de ajustes estruturais para garantir a sustentabilidade fiscal local.
As desigualdades regionais e a necessidade de reformas
O gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart, chama a atenção para as desigualdades regionais, que são gritantes. Municípios em desenvolvimento elevado estão concentrados no Centro-Oeste, Sul e Sudeste, enquanto aqueles com desenvolvimento crítico estão majoritariamente no Norte e Nordeste.
“Reformas são essenciais para tornar a gestão municipal mais eficiente”, defende Goulart, que sugere revisão nos critérios de distribuição de recursos, inclusão de regras que estimulem a ampliação da arrecadação local e qualidade nos gastos públicos, além de propondo a fusão de municípios como solução potencial.
Com informações da Agência Brasil