O governo federal deu um passo importante para aliviar a dívida dos produtores rurais brasileiros que enfrentaram dificuldades com eventos climáticos adversos. A nova linha de crédito, anunciada na Resolução nº 5.247 publicada no Diário Oficial da União, promete injetar até R$ 12 bilhões para ajudar na liquidação ou amortização de dívidas acumuladas pelos afetados.
Esta iniciativa é um alívio significativo para muitos agricultores que, nos últimos anos, se viram desamparados diante de enchentes, secas e outras calamidades. Mas como exatamente essa linha de crédito funcionará e quem poderá se beneficiar dela? Entenda os detalhes e descubra se você está entre aqueles que podem obter ajuda nesta nova fase de recuperação econômica.
Como funciona essa nova linha de crédito rural?
O crédito de até R$ 12 bilhões destina-se principalmente a aliviar as parcelas ou operações de crédito rural já contratadas para custeio e investimento. Surpreendentemente, isso inclui também contratos que já foram renegociados ou prorrogados anteriormente, seja no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
Quais são os critérios para acesso ao crédito?
Para se beneficiar, é preciso que o empreendimento do agricultor esteja localizado em municípios que decretaram estado de calamidade ou emergência entre 1º de janeiro de 2020 e 31 de dezembro de 2024, devido a condições climáticas extremas reconhecidas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
“O empreendimento financiado deve estar localizado em municípios que tenham decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência em, pelo menos, dois anos no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2024”, explica o Planalto.
Além disso, produtores que tenham sofrido duas perdas de no mínimo 20% de rendimento em suas atividades principais também se enquadram.
Quais são os limites de crédito?
- Pronaf: até R$ 250 mil
- Pronamp: até R$ 1,5 milhão
- Demais produtores rurais: até R$ 3 milhões
Qual é o prazo para contratar e reembolsar o crédito?
Os interessados devem se apressar, pois a data limite para contratação vai até 10 de fevereiro de 2026. A forma de pagamento foi ajustada para facilitar a vida do mutuário, com um período total de reembolso de até nove anos, incluindo até um ano de carência.
Essa iniciativa é um sinal positivo e uma esperança para muitos que lutaram contra as adversidades climáticas. Este é o momento de aproveitar essa oportunidade de recuperação e planejamento para futuros desafios. Para mais detalhes sobre elegibilidade e condições específicas, recomenda-se consultar os canais oficiais do governo e os órgãos especializados em crédito rural.
Com informações da Agência Brasil