O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) vai passar por mudanças significativas, e você deve ficar atento às novidades que serão anunciadas em outubro. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, revelou que o governo pretende limitar a taxa de desconto cobrada de bares, restaurantes e supermercados nas vendas com vale-refeição e vale-alimentação. Esse movimento visa beneficiar tanto os estabelecimentos quanto os consumidores, trazendo um alívio para os bolsos e incentivando uma economia mais justa.
Durante uma coletiva de imprensa para compartilhar os resultados da geração de empregos em agosto, Marinho destacou a importância de esgotar o diálogo entre as operadoras dos vales e os representantes dos bares e restaurantes, evitando, assim, qualquer necessidade de recurso à justiça. As mudanças, que inicialmente deveriam ter sido anunciadas em maio, agora têm previsão para a próxima semana, em conjunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O que esperar das mudanças no PAT?
Você deve estar se perguntando das novidades que vêm por aí. Além da redução nas taxas de desconto aplicadas aos estabelecimentos (Merchant Discount Rate - MDR), o governo está firme na intenção de reduzir o prazo para repasse dos valores pagos. Hoje, as operadoras podem levar até 30 dias para repassar o dinheiro aos bares e restaurantes, mas a expectativa é que esse prazo seja encurtado significativamente.
Quais são as implicações para os entregadores de aplicativo?
Uma questão que também está no radar do governo é a melhoria das condições de trabalho para entregadores de aplicativo. Luiz Marinho mencionou o adiamento de um pacto de valorização, que seria assinado com o iFood. Este adiamento ocorreu para ampliar as negociações e incluir mais empresas, buscando um alcance mais abrangente e inclusivo.
Como está o cenário atual de empregos no Brasil?
Augusto trouxe boas notícias para o mercado de trabalho brasileiro. O país fechou o mês com um saldo positivo de 147.358 empregos formais, conforme dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Isso representa um aumento em relação a julho, que registrou 134.251 novos postos formais.
Entretanto, é importante salientar que, apesar desse resultado positivo, a criação de empregos ainda enfrenta desafios devido à elevação das taxas de juros e à desaceleração econômica, principalmente quando comparado ao ano anterior, que registrou 239.069 novas vagas. Portanto, embora haja avanços, o cenário requer cautela e atenção às políticas econômicas.
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Com informações da Agência Brasil