A partir deste sábado, 4 de outubro, o Banco Central (BC) iniciará o bloqueio das chaves Pix utilizadas em golpes e fraudes. Essa medida surge como um esforço para aumentar a segurança no sistema de transferências instantâneas. Com base nas informações fornecidas pelas instituições financeiras que fazem parte do sistema Pix, o bloqueio se aplicará quando reportarem chaves suspeitas.
Recentemente, durante o Fórum Pix — um comitê consultivo permanente com cerca de 300 participantes do sistema financeiro e da sociedade civil —, essa nova estratégia foi anunciada. O Fórum Pix tem como papel subsidiar o Banco Central na criação de diretrizes e procedimentos que regem o funcionamento do Pix, sempre visando à segurança dos usuários.
Como será o bloqueio das chaves?
A iniciativa de bloquear chaves suspeitas de uso fraudulento faz parte de um conjunto mais amplo de ações que têm sido adotadas para combater fraudes no sistema Pix. Só para você ter uma ideia, em setembro, o BC já havia determinado um limite máximo de R$ 15 mil para transferências via Pix e TED para algumas instituições de pagamento não autorizadas, como uma forma de minimizar riscos.
O que mudou com o Botão de Contestação?
Desde 1º de outubro, os usuários do sistema Pix também contam com uma ferramenta importante: o botão de contestação. Disponível nos aplicativos das instituições financeiras, esse recurso busca simplificar o processo de ressarcimento para vítimas de fraudes, digitalizando totalmente o atendimento. Essa ação faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que opera desde 2021.
Como a PF está envolvida nas investigações?
O bloqueio de chaves não é uma medida isolada. Ele se insere em um contexto de diversas operações deflagradas pela Polícia Federal (PF), como as operações Carbono Oculto, Quasar e Tank. Tais investigações já rastrearam mais de R$ 50 bilhões em movimentações financeiras suspeitas realizadas por fintechs, mostrando a amplitude dos desafios enfrentados pela segurança financeira no Brasil.
O papel das instituições financeiras
Outra novidade é que, até 13 de outubro, todas as instituições de pagamento devem implementar novos protocolos para negar transações que envolvam contas suspeitas de fraude. Os dados para essa detecção devem ser baseados em sistemas eletrônicos e bases de dados, sejam eles públicos ou privados. Além disso, eles devem notificar os clientes cuja conta seria creditada com o dinheiro suspeito.
Com informações da Agência Brasil