A retirada da pauta que levou à caducidade da medida provisória alternativa à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não foi mero acidente no Congresso, mas sim uma escolha deliberada para prejudicar as camadas mais pobres da sociedade, conforme declarou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (9). Em suas redes sociais, o ministro fez menção aos protestos recentes contra o Congresso, sugerindo que o cenário pode se repetir.
“Apesar de muita negociação, ontem o lobby dos privilegiados prevaleceu no Congresso e derrubou essa medida. Não foi descuido, foi escolha. A escolha consciente de tirar direitos dos mais pobres, para proteger os privilegiados. De blindar os mesmos amigos de sempre e forçar cortes contra aqueles que mais precisam do Estado”, afirmou Haddad.
Nos últimos dias, Haddad destacou que a medida provisória visava aumentar a tributação sobre alguns investimentos, eliminando isenções que afetam principalmente os mais ricos e empresas de apostas eletrônicas. Conforme esclarecido pelo ministro, a previsão era de arrecadar R$ 17 bilhões no próximo ano, valor que seria destinado a garantir investimentos em saúde, educação e previdência social em 2026.
“A medida buscava cobrar o mínimo de bilionários, bancos e betes, uma operação simples e justa. Proteger os direitos daqueles que ganham menos, cobrando a justa parte dos que ganham muito e não pagam quase nada”, comentou.
Por que os protestos podem se repetir?
Haddad ressaltou que tal medida é crucial para equilibrar as contas públicas no próximo ano e parcialmente suportar a isenção do Imposto de Renda para aqueles que ganham até R$ 5 mil por mês. Sem mencionar diretamente, a versão semelhante de uma PEC que propunha blindar políticos foi derrotada no Senado, também após intensos protestos. Ele alerta que a população pode se indignar novamente frente a medidas percebidas como proteção ao privilégio.
"Eles, mais uma vez, esqueceram que o povo brasileiro está cada vez mais atento, sabe o que está em jogo e como o jogo é jogado, sabe quem defende o país, quem trai o interesse nacional para proteger familiares e amigos. E é por isso que, mais uma vez, o povo mostrará sua força e dará um basta. O resultado das urnas precisa ser respeitado. E ele foi claro. Incluir o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda”, concluiu o ministro.
Quais são as alternativas disponíveis?
Nesta manhã, Haddad mencionou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deseja discutir, na próxima semana, alternativas para recompor o caixa do governo federal em R$ 35 bilhões (R$ 17 bilhões em 2026 e R$ 18 bilhões em 2027). Ele não descartou a utilização do pacote de corte de gastos, aprovado no ano passado, como meio de reordenar emendas parlamentares.
Ao chegar no ministério, Haddad também indicou que o impacto da rejeição da medida provisória (MP) será mínimo em 2025. A versão original do texto previa que a MP resultaria em arrecadação de R$ 10,5 bilhões neste ano.
Com informações da Agência Brasil