Você sabia que a discussão sobre a Medida Provisória 1.303/2025 está aquecendo os bastidores políticos e econômicos? Na manhã de quarta-feira, 15, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, trazendo alternativas para lidar com o rombo no Orçamento de 2026, consequência direta da rejeição da MP pelo Congresso. Essa decisão gerou um impacto gigantesco, deixando um vazio de R$ 31,56 bilhões no orçamento, um problema que o governo agora precisa resolver com urgência.
Mas qual era o propósito dessa MP 1.303? Além de evitar a temida elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), ela fazia parte da estratégia do governo para equilibrar as contas de 2026. Fernando Haddad defendeu a recuperação dos trechos "incontroversos" da medida, que correspondiam a mais de 70% da proposta original, buscando, assim, um consenso entre governo e Congresso.
O que estava em jogo com a Medida Provisória 1.303?
Essa MP não era apenas sobre impostos. Antecipava propostas como a limitação de compensações tributárias indevidas, com um potencial de arrecadação de R$ 10 bilhões e o controle do cadastro do seguro-defeso, gerando uma economia adicional de R$ 1,7 bilhão. O governo contava com o apoio de Alcolumbre e do líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, o que indicava que havia um terreno fértil para acordos.
Quais eram as soluções para o rombo no orçamento?
Com a perda de validade da MP, o governo não poderia ficar parado. Foram analisadas formas alternativas para recompor as receitas, como ajustes tributários específicos sobre bancos e grandes fortunas, e um corte potencial, mas politicamente delicado, de mais de R$ 7 bilhões em emendas parlamentares, principalmente em um ano eleitoral.
Por que a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi adiada?
O impasse em torno da MP levou ao adiamento da votação do projeto da LDO de 2026 na Comissão Mista de Orçamento, que estava prevista para o dia 14, mas foi remarcada para o dia 21. Segundo Haddad, seria mais prudente garantir que as leis fiscais e orçamentárias estejam coerentes entre si, evitando assim possíveis inconsistências que possam minar o equilíbrio fiscal desejado.
As negociações continuam intensas nos bastidores, com o objetivo não só de ajustar o orçamento, mas também de manter o equilíbrio fiscal em tempos de desafios políticos e econômicos.
Com informações da Agência Brasil