O Banco Central (BC) está de olho em novas regulamentações para encerrar contas bancárias irregulares e potencialmente fraudulentas, incluindo as chamadas contas-bolsão. Essa medida busca evitar que essas contas, muitas vezes usadas por fintechs para ocultar identidades ou substituir obrigações, sirvam de instrumento para crimes financeiros. As fintechs, por sua vez, têm revolucionado o setor financeiro com inovação e tecnologia, mas agora precisam se adequar à mesma linha de regulamentação dos bancos convencionais para garantir transparência e combater práticas ilícitas.
Recentemente, as regras endureceram, e o BC determinou que bancos identifiquem essas contas irregulares usando bases de dados públicas ou privadas. Além disso, os bancos devem comunicar aos clientes antes de encerrar essas contas. Esse movimento fortalece o compromisso do BC em garantir a integridade do sistema financeiro.
O que é uma conta-bolsão e por que ela está sob vigilância?
Você se lembra daquelas contas que parecem ser um meio invisível entre fintechs e bancos? Elas são conhecidas como contas-bolsão. Essas contas podem ser legítimas, como as usadas por instituições de pagamento ou marketplaces. No entanto, quando operam de forma clandestina, tornam-se um problema. A norma atual busca coibir práticas ilícitas, sem demonizar a utilização das contas–bolsão.
Quando essas novas regras entram em vigor?
Prepare-se, porque a partir de 1º de dezembro de 2025, as regras para o fechamento compulsório de contas já estarão valendo. Os documentos relacionados a esses fechamentos devem ficar disponíveis para o BC por até 10 anos, garantindo uma fiscalização contínua.
Curioso para entender mais sobre as normativas? Então confira no site do BC as Resolução CMN nº 5.261 e Resolução BCB nº 518.
Como as novas regras de capital impactam as instituições financeiras?
Mas as mudanças não param por aí. O BC e o Conselho Monetário Nacional (CMN) atualizaram também as normas sobre o capital social mínimo exigido. Algo vital para garantir que bancos e fintechs possam lidar com riscos e operar com segurança. As novas regras se focam mais nas atividades das instituições do que na sua classificação.
Agora, qualquer instituição designada como "banco" precisará de um capital mínimo adicional, o que reforça a estabilidade do sistema.
Qual é o cronograma de implementação das mudanças?
As diretrizes já estão valendo, mas um cronograma de transição que vai até dezembro de 2027 foi estabelecido para instituições se adaptarem. Essas mudanças não são barreiras, mas sim um reforço para a resiliência do sistema, garantindo operações seguras e responsáveis.
"Estamos respondendo às ameaças recentes ao sistema financeiro nacional," afirmou o diretor Ailton de Aquino. Ele destaca a importância do capital elevado para prevenir futuros problemas.
Quer mais detalhes sobre as normas de capital? Confira as Resolução Conjunta nº 14 e Resolução BCB nº 517 no site do BC. Em um mundo onde desafios são constantes, estar bem informado é fundamental.
Com informações da Agência Brasil