Você sabia que a reforma tributária trouxe uma novidade que pode mudar a forma como os impostos afetam o seu orçamento? Trata-se do cashback de impostos, um benefício que promete devolver tributos pagos pelas pessoas mais pobres. Isso mesmo, um alívio no bolso onde mais importa. E dependendo da região do país em que você mora, essa mudança pode ser ainda mais significativa.
Imagine ter um incremento de até 10% na renda da sua família. Nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, essa porcentagem pode ser ainda maior, com aumentos de renda de 12%, 11% e 10,1%, respectivamente. E mesmo que Norte e Nordeste ainda tenham números menores, a reforma traz consigo a promessa de redução da desigualdade. Ficou curioso sobre como isso tudo funciona? Continue lendo e descubra se você pode se beneficiar dessa novidade.
Quem pode usufruir do cashback de impostos?
Desde a sanção da reforma tributária em janeiro de 2025, os contribuintes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm a oportunidade de participar deste sistema de cashback. A ideia é que os mais pobres paguem, proporcionalmente, menos impostos que os mais ricos.
Para ficar mais claro, pense no exemplo do imposto cobrado na conta de água. Embora o valor seja igual para todos, impacta bem mais nas finanças de quem tem menos dinheiro. Com o cashback, esse dinheiro pago retorna aos mais pobres, oferecendo um alívio que famílias de maior renda não recebem. É importante lembrar que apenas aqueles com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo, atualmente R$ 1.518, têm direito a esse benefício.
Qual o valor do cashback que você pode receber?
A devolução é de 100% sobre a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e 20% sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) em compras de bens e serviços essenciais. Exemplos são contas de água e esgoto, energia, telefonia, internet e gás de cozinha. Para outros produtos, o reembolso é de 20% do valor dos tributos CBS e IBS, que resultam da unificação de impostos como ICMS e ISS.
E quando tudo isso entra em vigor? Prepare-se, pois o cashback do CBS está previsto para 2027, enquanto o do IBS só começa em 2029. Então, já vale a pena ficar de olho nos seus gastos e começar a se planejar.
Saiba mais detalhes sobre como o cashback vai funcionar
Botijão de gás está entre os produtos que poderá ter cashback de impostos - Marcello Casal/Agência Brasil
Como o nível de consumo afeta o cashback?
Fatores regionais influenciam quanto cada família receberá. O Norte e Nordeste do país apresentam menos renda e consumo em comparação ao Centro-Sul, por isso, recebem menos em cashback. Rafael Barros Barbosa, professor de economia aplicada, aponta outro destaque: a informalidade maior nessas regiões atrapalha o recebimento do benefício, já que o cashback é calculado só em compras formais, com nota fiscal.
Uma realidade desafiadora, mas que também representa uma oportunidade para formalização. O estudo destaca que, apesar do consumo informal ser crucial para muitos, o cashback favorece quem opta por compras em locais formais.
A reforma pode diminuir a informalidade?
A reforma tributária pode incentivar o mercado formal, obrigando empresas a se formalizarem para ter acesso a créditos tributários. Isso cria um efeito dominó, pressionando que toda a cadeia produtiva, do fornecedor ao comprador final, mantenham-se formalizados.
A expectativa é que as próprias famílias prefiram locais que emitam notas fiscais, garantindo o benefício do cashback. Trata-se de um incentivo tanto para quem vende quanto para quem compra.
Feira na rua José Rucas, no Complexo da Penha, zona norte do Rio de Janeiro - Tânia Rêgo/Agência Brasil
O cashback realmente distribui renda?
Com um retorno esperado de 10% na renda das famílias mais pobres, a ideia é justamente esse instrumento atue na distribuição de renda de forma mais justa do que isenções lineares. Ao invés de desonerar a cesta básica de todos, como propôs a reforma, o cashback direciona recursos para quem realmente precisa.
A reforma, mesmo diante de desafios, abre caminhos para tornar o sistema tributário mais justo e solidário, sem estimular migração interna apenas em busca de benefícios, já que o diferencial nos ganhos não se mostra suficientemente relevante.
Com informações da Agência Brasil