O que levou uma das maiores empresas de telecomunicações do Brasil à falência? Sim, falamos da Oi, cuja queda foi decretada pela 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta segunda-feira, 10 de outubro. Após quase uma década tentando se reerguer sob recuperação judicial, a realidade financeira da Oi chegou ao limite, acumulando um rombo de aproximadamente R$ 1,7 bilhão enquanto arrecadava uma receita mensal de cerca de R$ 200 milhões. Ficou curioso sobre os eventos que levaram a esse desfecho? Continue lendo para entender.
O grupo, que já desempenhou um papel essencial na conectividade no país, agora enfrenta um novo capítulo: a liquidação ordenada de seus ativos. A decisão foi da juíza Simone Gastesi Chevrand, destacando que a empresa está "tecnicamente falida" e sem condições de realizar seus compromissos financeiros. Vamos desmembrar as principais etapas desse processo e saber o que espera pela Oi e seus credores daqui para frente.
O que acontece com os ativos da Oi?
A sentença da juíza determina que o processo de recuperação judicial da Oi se converteu em falência, com as operações da companhia sendo geridas pelo escritório Preserva-Ação. Anteriormente, dois outros administradores também estavam envolvidos, mas foram dispensados. Agora, todos os credores devem se organizar em assembleia para estabelecer um comitê que acompanhará a liquidação dos ativos.
Essa falência afeta também empresas controladas pela Oi, como a Portugal Telecom International Finance (PTIF) e a Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A., suspendendo todas as ações e execuções judiciais contra elas.
Como ficou a questão financeira da V.tal?
Outra decisão da juíza foi bloquear o caixa de uma parceira importante da Oi, a V.tal, que é controlada pelo BTG Pactual. A motivação era que os recursos alocados para a V.tal poderiam comprometer ainda mais o fluxo de caixa da Oi. Além disso, os valores provenientes da venda de ativos (como operações de fibra óptica e telefonia móvel) estão sujeitos a indisponibilidade até um novo relatório detalhado do administrador judicial.
A gestão da Oi, ao longo do tempo, também foi criticada pela magistrada pela "liquidação sistêmica" que esvaziou a empresa.
Qual é o histórico da crise da Oi?
O enredo da Oi na recuperação judicial teve início em 2016 com dívidas de R$ 65 bilhões, no meio de uma crise de liquidez que abalava a empresa. O plano inicial foi concluído em 2022, mas, com um passivo novamente elevado, a Oi recorreu por proteção judicial no começo de 2023. Lá fora, nos Estados Unidos, tentaram o mesmo caminho, mas sem sucesso. Internamente, a Justiça brasileira não aceitou seu pedido de alterações no plano de recuperação.
"O processo começou na Europa, quando a empresa Telefônica [espanhola] comprou a parte da Portugal Telecom da Vivo, em 2010", explica Murilo César Ramos, da Universidade de Brasília (UnB). "Um dos principais controladores da Oi, o Banco Espírito Santo, quebrou em 2014, prejudicando as operações."
O que significa o fim da supertele nacional?
A Oi era uma operadora de destaque, inclusive com contratos estratégicos de telefonia e conectividade com órgãos públicos e agências de defesa. Presente em cerca de 7 mil localidades, ela também era vital para serviços de emergência como 190, 192 e 193.
Nos últimos tempos, a Oi vendeu seus principais ativos para empresas como Claro, TIM e Vivo, enquanto as operações de fibra óptica foram passadas para a V.tal. A decisão judicial ressalta que os lucros recentes da Oi não vieram de operações normais, mas sim da venda de ativos e contratos de empréstimos.
Com a falência decretada, o foco agora é garantir que os serviços essenciais mantidos pela Oi continuem enquanto se protege o valor restante da companhia, fechando assim o ciclo de uma antiga "supertele nacional".
Com informações da Agência Brasil