O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Seguridade, subsidiária da Caixa Econômica Federal, estão tomando medidas importantes para proteger aposentados e pensionistas no Brasil. Uma dessas medidas é a suspensão da venda do seguro prestamista vinculado ao crédito consignado oferecido a esses beneficiários.
Conhecido como "proteção financeira", este seguro é normalmente associado aos empréstimos e cobre o saldo devedor em eventos como morte ou invalidez. Quer saber mais sobre como essa decisão impacta o seu bolso e suas futuras operações financeiras? Continue lendo para entender tudo sobre essa mudança e como ela pode beneficiá-lo.
Por que a suspensão do seguro prestamista pode ser vantajosa para você?
O INSS explicou que a iniciativa busca assegurar a proteção dos beneficiários e garantir a correta concessão de crédito consignado. Pelo acordo firmado, a Caixa Seguridade se comprometeu a adotar as seguintes ações:
- Suspender temporariamente a oferta do seguro prestamista;
- Impedir a vinculação obrigatória entre o crédito consignado e o seguro;
- Manter a liberação do consignado sem a exigência de seguro;
- Esperar o fim de um processo administrativo para restituir seguros cobrados indevidamente;
- Respeitar o limite de contratação de até 1,6 vez a renda mensal do benefício;
- Restituir valores emprestados acima deste limite;
- Informar periodicamente o INSS sobre o andamento das restituições.
Esta suspensão temporária terá validade de até 30 dias, ou até o término do processo de análise de possíveis irregularidades na cobrança do seguro.
Como isso afeta as operações de crédito de outros bancos?
Essa ação do INSS não é inédita. Em junho, o órgão já havia suspendido novas autorizações de crédito para segurados, após uma investigação que revelou a aplicação de descontos indevidos por diversas associações e entidades. Em agosto, foram cancelados acordos com oito instituições financeiras por razões similares.
Mais recentemente, em outubro, quatro bancos tiveram as operações de consignado suspensas de forma cautelar e o Banco BMG assumiu o compromisso de restituir mais de R$ 7 milhões cobrados indevidamente de cerca de 100 mil beneficiários. Esse valor será descontado automaticamente nas próximas faturas dos segurados.
A Caixa Seguridade garante estar dentro das normas, mas concordou com a suspensão para revisar seus procedimentos e colaborar com a investigação.
Essas medidas mostram o esforço das instituições em garantir que operações de crédito sejam realizadas de forma correta e transparente, protegendo assim os beneficiários dos sistemas de previdência.
Com informações da Agência Brasil