Você já pensou em como as mudanças climáticas e o risco de perdas podem afetar os agricultores brasileiros? Em um encontro decisivo em Brasília, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, discutiram novas regras para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. Essas propostas estratégicas buscam oferecer mais proteção contra imprevistos aos produtores e prevenir cortes orçamentários que podem comprometer o programa.
Com o intuito de oferecer um suporte mais robusto ao setor agrícola, o ministro Fávaro destacou três pilares fundamentais dessa iniciativa: banir cortes no orçamento destinado ao seguro, promover o uso do seguro paramétrico e tornar obrigatória a contratação do seguro para aqueles que acessam créditos com juros subsidiados. Essas medidas visam reformular o cenário atual, onde aproximadamente R$ 350 milhões são frequentemente ameaçados por bloqueios de recursos.
Por que adotar o modelo paramétrico?
O modelo paramétrico é uma inovação estratégica, pois utiliza parâmetros predefinidos como chuva ou temperatura para determinar a necessidade de indenizações. Isso significa rapidez e menos burocracia, uma vez que elimina a necessidade de comprovação direta das perdas agrícolas, tornando a liberação do seguro mais ágil.
Segundo Fávaro, "queremos garantir um orçamento fixo e não contingenciável para assegurar que o produtor tenha o amparo necessário quando mais precisar". Essa segurança pode ser o diferencial num contexto de crise climática crescente.
Quem precisa contratar o seguro obrigatoriamente?
A ideia defendida pelo ministro torna o seguro uma exigência para produtores que já se beneficiam de crédito rural com juros mais baixos. Essa medida é uma forma de evitar crises financeiras no campo, onde quebras de safra podem levar a dívidas extensas junto ao Tesouro Nacional.
"O produtor que tem acesso a crédito com juros subsidiados também deve ter o seguro. Se ele já tem o benefício do crédito, precisa ter a proteção”, enfatizou Fávaro.
Como está a tramitação dessa proposta?
Para formalizar essas mudanças, o governo planeja incorporar as propostas a um projeto de lei já em curso no Congresso Nacional. Liderado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), o projeto visa o aprimoramento contínuo do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, que atualmente cobre entre 20% e 40% do custo do seguro.
Essas medidas são cruciais para mitigar os riscos agrícolas e garantir que no Brasil, um dos maiores produtores agrícolas do mundo, os produtores estejam melhor equipados contra adversidades climáticas e financeiras.
Com informações da Agência Brasil