Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicaram recentemente a Portaria 21. Esta medida é um importante passo na ampliação do Plano Brasil Soberano, direcionado a apoiar as empresas brasileiras que estão sendo impactadas pelas tarifas aplicadas pelos Estados Unidos. A decisão foi anunciada na última quarta-feira (12), e promete trazer um alívio significativo para o setor econômico.
Com essa nova medida, as empresas que tiveram pelo menos 1% de suas exportações para os EUA afetadas no período de julho de 2024 a junho de 2025 ganham acesso a este programa de socorro. Antes, apenas aquelas com impactação superior a 5% do faturamento bruto poderiam buscar auxílio. À primeira vista, pode parecer uma pequena mudança, mas para muitos empresários que lutam para se manterem competitivos, é a diferença entre continuar operando ou fechar as portas.
Qual é o grande benefício do Plano Brasil Soberano?
Se você é dono de uma empresa, microempreendedor individual ou produtor rural, pode estar se perguntando como o Plano Brasil Soberano realmente te beneficia. O governo brasileiro, por meio do BNDES, disponibilizou um montante de R$ 30 bilhões em linhas de crédito. Este fundo está sendo cuidadosamente administrado para auxiliar quem mais precisa, garantindo que as empresas possam acessar recursos essenciais para enfrentar estas adversidades tarifárias.
O que mudou com a nova portaria?
A ampliação para incluir empresas que fornecem para exportadores é outra mudança notável e positiva trazida pela Portaria 21. Este ajuste no critério de faturamento, agora fixado em apenas 1% de impacto, facilita a inclusão de uma quantidade maior de negócios no programa de socorro. É uma estratégia que visa fortalecer toda a cadeia produtiva, do fornecedor ao exportador.
Como estão as negociações com os Estados Unidos?
A situação das tarifas não está sendo ignorada. Em um movimento diplomático crucial, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reuniu-se com o secretário de Estado americano Marco Rubio, no Canadá. Este encontro, realizado à margem da reunião do G7, permitiu que os dois países discutissem as tarifas comerciais que têm sido um ponto de tensão no cenário econômico.
Nós temos o conhecimento de que Brasil e Estados Unidos estão caminhando para um entendimento. No início de novembro, o Brasil fez uma proposta para negociação, buscando aliviar o fardo das tarifas sobre os exportadores brasileiros.
O que o governo está fazendo para apoiar o setor produtivo?
O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, destacou a preocupação do governo com o setor produtivo, reafirmando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está atento às necessidades das empresas. De acordo com a nota divulgada pelo ministro, "ampliamos o critério de faturamento e, como já havíamos previsto no Plano, aumentamos a abrangência setorial para contemplar também os fornecedores". Este compromisso contínuo do governo busca proteger os interesses nacionais e garantir que o pilar da economia, o setor produtivo, continue avançando apesar dos obstáculos impostos pelas tarifas.
Com informações da Agência Brasil