Se você está acompanhando o cenário econômico recente, deve ter notado a movimentação envolvendo as linhas emergenciais de crédito nos Estados Unidos. Na última quarta-feira (12), foi divulgado que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou mudanças importantes no Plano Brasil Soberano, durante uma reunião extraordinária nesta quinta-feira (13). Essas mudanças prometem fazer a diferença para muitos setores afetados pelo recente tarifaço.
A nova regulamentação não apenas amplia a facilidade de acesso ao crédito, mas também revisa os critérios de quem pode ser elegível. E tem mais: fornecedores de empresas exportadoras agora também entram nessa lista de beneficiários. Enfim, se você ou alguém próximo está envolvido com exportações, é hora de entender como isso pode impactar seus negócios.
Qual é a novidade para os fornecedores de empresas exportadoras?
Com a resolução atual, os fornecedores agora têm a chance de buscar financiamento, desde que cumpram um critério: pelo menos 1% do faturamento entre julho de 2024 e junho de 2025 deve vir de fornecimento para empresas exportadoras impactadas pelo tarifaço, que por sua vez tiveram pelo menos 5% do faturamento afetado.
De acordo com o Ministério da Fazenda, esta medida visa eliminar obstáculos nas cadeias produtivas, assegurando que os benefícios das medidas emergenciais abranjam toda a cadeia exportadora, e não apenas as empresas que exportam diretamente.
Como a flexibilidade dessas medidas impactará seu negócio?
Agora, as empresas exportadoras têm um alívio. O percentual mínimo de faturamento afetado pelas tarifas estadunidenses para ter acesso ao crédito foi reduzido de 5% para 1%. Isso é especialmente benéfico para empresas em grupos econômicos complexos, que anteriormente tinham dificuldades em atender ao critério.
Outra mudança importante é que a tabela de produtos que podem participar do programa será definida em conjunto pelos ministros da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Isso ajusta o programa às necessidades específicas da indústria e comércio.
Além disso, as taxas de remuneração ao Fundo de Garantia à Exportação (FGE) foram modificadas, e agora variam de 1% a 6% ao ano, dependendo do porte da empresa e do objetivo do financiamento.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) junto de outras instituições financeiras, será responsável pela implementação dessas mudanças.
Por que a portaria conjunta é crucial?
Essas novidades começaram a ganhar forma com a portaria conjunta emitida pelo Ministério da Fazenda e o MDIC na noite de quarta-feira. A regulamentação dessas mudanças pelo CMN, no entanto, era essencial para que o Plano Brasil Soberano pudesse ser efetivamente ampliado.
Nas palavras do vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin: "Enquanto negocia com os EUA, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua atento às necessidades do setor produtivo".
Alckmin também destacou que "ampliamos o critério de faturamento e aumentamos a abrangência setorial para contemplar também os fornecedores".
O Conselho Monetário Nacional é liderado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, além de incluir o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, assegurando um gestão compartilhada das medidas econômicas.
Com informações da Agência Brasil