Já imaginou como a luta contra o crime organizado pode ganhar um novo aliado? O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acredita que a resposta está em um projeto de lei que visa punir severamente aqueles devedores persistentes que sonegam impostos de forma deliberada. Esse projeto, esperando por aprovação há oito anos na Câmara dos Deputados, tem potencial para ser um duro golpe na estrutura financeira de organizações criminosas.
Apresentada durante um evento em Brasília, essa proposta não só busca coibir a sonegação fiscal, como também atua diretamente no combate ao crime organizado, ao dificultar a lavagem de dinheiro realizada através de empresas de fachada. Haddad insiste na urgência da votação e vê no projeto uma ferramenta essencial para desestabilizar esses esquemas. "Já está na hora, já passou da hora", enfatizou em suas conversas com o presidente da Câmara.
Como o projeto afeta a segurança pública?
Além das questões fiscais, essa proposta legislativa tem implicações diretas na segurança pública. Para Haddad, a lei do devedor contumaz se propõe a conter a prática de abrir e fechar empresas fraudulentas, bloqueando o percurso de lavagem de dinheiro no qual muitos criminosos confiam. "Todo criminoso precisa lavar o dinheiro do crime e usa expedientes formais, abre empresa, fecha empresa. A lei do devedor contumaz inibe essa prática", destacou Haddad para demonstrar a importância desta iniciativa.
A operação Carbono Oculto como catalisadora
No início de setembro, a Operação Carbono Oculto acendeu os holofotes sobre o quanto esse projeto poderia ser indispensável. Esta operação realizada pela Polícia Federal desmontou esquemas sofisticados de lavagem de dinheiro envolvendo fintechs e distribuidoras de combustíveis. A repercussão foi tanta que ajudou a impulsionar a aprovação do projeto no Senado, que votou de forma unânime a favor.
Com a rapidez dessa votação, Haddad espera que a Câmara dos Deputados possa demonstrar uma mesma celeridade e determinação. "Espero que não seja preciso outro evento desse tamanho para a Câmara se sensibilizar", afirmou, desejando que a tragédia não precise ser um pré-requisito para a ação.
Quais são as outras propostas de segurança?
Em seu discurso, o ministro também trouxe à tona outras iniciativas do Executivo em curso no Congresso, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e o Projeto de Lei Antifacção. O foco, no entanto, permanece no projeto do devedor contumaz, prioridade também para a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Este projeto visa endurecer as regras contra aqueles que persistem em enriquecer às custas do dinheiro público e das engrenagens criminosas.
Em meio a tudo isso, quando questionado sobre outras questões, como a situação dos Correios ou a isenção do Imposto de Renda, Haddad não se desviou do tema central de sua fala: a necessidade crucial de aprovar o projeto que promete transformar significativamente a luta contra o crime organizado no Brasil.
Com informações da Agência Brasil